4024026553/DA/EOP 40.341.131.066/24 - PM 016/LISBOA - Quartel de Gomes Freire ou de General Pereira D'Eça - “Asfaltagem da parada e pintura de edifício”

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21575/2024, de 2024-10-15, com o ID 418234504



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Endereço: Av. Infante Santo nº 49, 2º Piso

Código postal: 1399-056

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Telefone: 213912000

Fax: 213912009

Endereço da Entidade (URL): https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 505.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: EOP 40.341.131.066/24

Designação do contrato: 4024026553/DA/EOP 40.341.131.066/24 - PM 016/LISBOA - Quartel de Gomes Freire ou de General Pereira D'Eça - “Asfaltagem da parada e pintura de edifício”

Descrição: 4024026553/DA/EOP 40.341.131.066/24 - PM 016/LISBOA - Quartel de Gomes Freire ou de General Pereira D'Eça - “Asfaltagem da parada e pintura de edifício”

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45216200

Preço base s/IVA: 505.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: (1) 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

(2) 4ª Subcategoria da 1ª Categoria, 5ª Subcategoria da 1ª Categoria e 1ª Subcategoria da 5ª Categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA5Nzg5



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade Técnica da Proposta (QTP)

Ponderação: 30%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Subfator Plano de trabalhos (PT)

Ponderação : 70%;

Nome: Subfator Ecológico da utilização de materiais reutilizados ou reciclados

(MRR)

Ponderação : 30%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção de Infraestruturas (DIE)

Endereço: Campo de Santa Clara

Código postal: 1149-056

Localidade: Lisboa

Telefone: 218815700

Fax: 218815712

Endereço eletrónico: die@exercito.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: BRIGADEIRO-GENERAL ANTÓNIO JOSÉ RUIVO GRILO

Cargo: DIRETOR DE AQUISIÇÕES



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5b8345fb-eed5-46bc-83b7-9db065950bb5-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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