Aquisição, por lotes, de: Lote 1: Licenciamento e assistência técnica para o software de Gestão Documental; Lote 2:Serviços de manutenção do Data Center; Lote 3:Serviços de manutenção do Hardware Lenovo.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO

NIPC: 507880803

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SGR-Aprovisionamento: 225073500

Endereço: RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA

Código postal: 4200-072

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Telefone: 225073500

Fax: 225076369

Endereço da Entidade (URL): http://www.esenf.pt/pt/

Endereço Eletrónico: esep@esenf.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 31.621,11 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/7/2024/ESEP

Designação do contrato: Aquisição, por lotes, de:

Lote 1: Licenciamento e assistência técnica para o software de Gestão Documental;

Lote 2:Serviços de manutenção do Data Center;

Lote 3:Serviços de manutenção do Hardware Lenovo.

Descrição: Aquisição, por lotes, de:

Lote 1: Licenciamento e assistência técnica para o software de Gestão Documental;

Lote 2:Serviços de manutenção do Data Center;

Lote 3:Serviços de manutenção do Hardware Lenovo.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50324100

Preço base s/IVA: 31.621,11 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de Assistência Técnica e Licenciamento para o software de Gestão Documental

Preço base s/IVA: 11.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50324100

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Serviços de Manutenção do Data Center, conforme as especificações do Anexo B e caderno de encargos

Preço base s/IVA: 12.630,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50324100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Manutenção e Renovação Lenovo (Blade Center), conforme Anexo C e caderno de encargos

Preço base s/IVA: 7.501,11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50324100



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003

Data de Início: 01-01-2025

Data de Fim: 31-12-2027

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Data de Início: 09-12-2024

Data de Fim: 09-12-2027

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE3OTY4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da ESEP

Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 830, 844, 856

Código postal: 4200-072

Localidade: Porto

Telefone: 225073500

Fax: 225076369

Endereço eletrónico: esep@esenf.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: SUSANA MARIA NEVES DA SILVA

Cargo: Técnico Superior

418302625