O contrato tem por objecto a Prestação de serviços de jardinagem, manutenção de infraestruturas e edifícios e limpeza na Zona Franca Industrial da Madeira

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.

NIPC: 511025971

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção da Zona Franca Industrial

Zona Franca Industrial, Sítio da Ponta da Cancela, 9200-047 Caniçal

email: iftz@sdm.pt



Endereço: Rua da Mouraria, nº 9 - 1º Andar

Código postal: 9000-047

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Caniçal

Telefone: 291201333

Fax: 291201399

Endereço da Entidade (URL): https://www.ibc-madeira.com/pt/

Endereço Eletrónico: sdm@sdm.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 31-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 144.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2024/SDM, S.A.

Designação do contrato: O contrato tem por objecto a Prestação de serviços de jardinagem, manutenção de infraestruturas e edifícios e limpeza na Zona Franca Industrial da Madeira

Descrição: O contrato tem por objecto a Prestação de serviços de jardinagem, manutenção de infraestruturas e edifícios e limpeza na Zona Franca Industrial da Madeira

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Preço base s/IVA: 95.890,20 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 90000000

Preço base s/IVA: 23.941,35 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50700000

Preço base s/IVA: 15.855,45 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 90919200

Preço base s/IVA: 8.313,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de Caniçal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Machico

Freguesia: Freguesia de Caniçal



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA4OTgw



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.

Rua da Mouraria, nº 9 - 1º Andar

Código postal: 9001-801

Localidade: Funchal

Telefone: 291201333

Fax: 291201399

Endereço eletrónico: sdm@sdm.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paulo Teixeira

Cargo: Sub-Director

418295011