EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO, PARA A REABILITAÇÃO DE MOINHOS, INSTALAÇÃO DE VEDAÇÕES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E CHARCAS, E INSTALAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE VIÁRIA FLORESTAL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: VERDELAFÕES - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS

NIPC: 505313618

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção

Endereço: CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES



Código postal: 3670-242

Localidade: VOUZELA

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: Freguesia de Ventosa - Vouzela

Telefone: 232772018

Fax: 232772018

Endereço da Entidade (URL): https://www.verdelafoes.org/

Endereço Eletrónico: verdelafoes@gmail.com

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 30-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.097.196,31 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2024

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO, PARA A REABILITAÇÃO DE MOINHOS, INSTALAÇÃO DE VEDAÇÕES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E CHARCAS, E INSTALAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE VIÁRIA FLORESTAL

Descrição: EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO, PARA A REABILITAÇÃO DE MOINHOS, INSTALAÇÃO DE VEDAÇÕES, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E CHARCAS, E INSTALAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE VIÁRIA FLORESTAL

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262640

Preço base s/IVA: 1.097.196,31 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Vouzela

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 9ª subcategoria da 1ª Categoria (classe 2), 1ª subcategoria da 3ª Categoria (classe 2) e 13ª subcategoria da 5ª Categoria (classe 2)



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE4MDc4



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Sim

Alínea CCP: Alínea a) do n.º 1 do artigo 54º-A CCP



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade da Conceção Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção

Endereço: CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES

Código postal: 3670-242

Localidade: Vouzela

Telefone: 232772018

Fax: 000000000

Endereço eletrónico: verdelafoes@gmail.com

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: CARLA ALEXANDRA MATOS MARQUES

Cargo: Gestor do Procedimento

418300705