Fornecimento Energia - MT, BTE e BTN

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A.

NIPC: 503157562

Endereço: MARL, NAC, Piso 2, Lugar do Quintanilho

Código postal: 2660-421

Localidade: São Julião do Tojal

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

Telefone: 219927400

Fax: 219927420

Endereço da Entidade (URL): www.marl.pt

Endereço Eletrónico: geral@simab.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 314.220,90 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: MARL_108_24_CP

Designação do contrato: Fornecimento Energia MT, BTE e BTN

Descrição: Fornecimento Energia - MT, BTE e BTN

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Preço base s/IVA: 314.220,90 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 503157562

Designação da entidade adjudicante: MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A.

Unidades Orgânicas: MARL

Valor: 274909

NIPC: 503919403

Designação da entidade adjudicante: MARB - Mercado Abastecedor da Região de Braga, S.A.

Unidades Orgânicas: MARB

Valor: 11699

NIPC: 503298484

Designação da entidade adjudicante: MARÉ - Mercado Abastecedor da Região de Évora, S.A.

Unidades Orgânicas: MARÉ

Valor: 6370

NIPC: 504272608

Designação da entidade adjudicante: MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A.

Unidades Orgânicas: MARF

Valor: 21244

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Estói

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Conceição e Estoi

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: São Julião do Tojal

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Celeirós

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 6 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Artigo 15º do Programa Procedimento

Descrição: Artigo 15º do Programa Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-marl/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-marl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=QxFUEI6Z6jfD6MzKGtD8yePFqkoN9JWuCtC49QveNa81ij58PO



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: MARL, NAC, Piso 2

Código postal: 2660-421

Localidade: São Julião do Tojal

Endereço eletrónico: geral@marl.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Guerreiro

Cargo: Direção Compliance

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