Aviso (extrato) 23885/2024/2, de 25 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 208/2024, Série II de 2024-10-25
- Data: 2024-10-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas com Maria Fátima Barbosa Ferreira.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 23885/2024/2
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que a trabalhadora Maria Fátima Barbosa Ferreira, assistente operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de pensionista (Segurança Social) com início a 01/11/2024.
17 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
318243771
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que a trabalhadora Maria Fátima Barbosa Ferreira, assistente operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de pensionista (Segurança Social) com início a 01/11/2024.
17 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
318243771
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5943822.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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