LM 195/2024 Aquisição de reagentes para determinação de parâmetros fisiológicos na urina e kits para análises toxicológicas de triagem de drogas de abuso por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas dos Centros de Coimbra (CSMC), da USTII de Évora e o Laboratório de Segurança e Defesa Química da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química em Lisboa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional do Medicamento

NIPC: 600087581

Endereço: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849-012

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 218541100

Fax: 218541159

Endereço da Entidade (URL): https://lm.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: lm@exercito.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 103.080,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: LM 195/2024

Designação do contrato: LM 195/2024 Aquisição de reagentes para determinação de parâmetros fisiológicos na urina e kits para análises toxicológicas de triagem de drogas de abuso por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas dos Centros de Coimbra (CSMC), da USTII de Évora e o Laboratório de Segurança e Defesa Química da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química em Lisboa

Descrição: LM 195/2024 Aquisição de reagentes para determinação de parâmetros fisiológicos na urina e kits para análises toxicológicas de triagem de drogas de abuso por lotes, com disponibilização sem custo dos respetivos equipamentos para os Laboratórios de Análises Clínicas dos Centros de Coimbra (CSMC), da USTII de Évora e o Laboratório de Segurança e Defesa Química da Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química em Lisboa

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33694000

Preço base s/IVA: 103.080,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Reagentes para Determinação de Parâmetros Fisiológicos na Urina, com disponibilização sem custo do equipamento (CSMC)

Preço base s/IVA: 4.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33694000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Reagentes para Determinação de Parâmetros Fisiológicos na Urina, com disponibilização sem custo do equipamento (USTIIE)

Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33694000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Reagentes para Determinação de Parâmetros Fisiológicos, com disponibilização sem custo do equipamento (UMLDBQ)

Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33694000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Reagentes para Triagem de Drogas de Abuso (Cocaína, Canabinóides, Anfetaminas, Opiáceos) e da Creatinina, com disponibilização sem custo do equipamento (UMLDBQ)

Preço base s/IVA: 87.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33694000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Olivais

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Olivais

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 2 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEwNTIz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Laboratório Nacional do Medicamento

Endereço: Avenida Dr. Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849-012

Localidade: Lisboa

Telefone: 218541100

Fax:

Endereço eletrónico: lm@exercito.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Eduardo Esperança de Carvalho

Cargo: Diretor de Logística Farmacêutica

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