O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no JOUE e destina-se à celebração de Acordo(s) Quadro para seleção de fornecedores de bens e equipamentos para o Sistema de Videovigilância e de Apoio à Decisão CICLOPE. O(s) Acordo(s) Quadro inclui(em), nos termos do artigo 22.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes (fornecimento de equipamentos e instalação, se aplicável): LOTE 1 – Câmaras de Vigilância LOTE 2 – Câmaras de Vigilância de baixa compressão LOTE 3 – Monitores de Videowall LOTE 4 – Equipamentos Rádio ponto-a-ponto LOTE 5 – Estações Meteorológicas LOTE 6 – Estruturas Metálicas de Suporte Mecânico LOTE 7 – Câmaras Bispectrais LOTE 8 – Câmaras Bispectrais de alta resolução

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: INOV - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Inovação

NIPC: 505002892

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico

Endereço: RUA ALVES REDOL NR 9

Código postal: 1000-029

Localidade: LISBOA

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Telefone: 351213100450

Fax: 000000000

Endereço da Entidade (URL): www.inov.pt

Endereço Eletrónico: inov@inov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 106.420,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: AQ_BM 016/2024

Designação do contrato: O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no JOUE e destina-se à celebração de Acordo(s) Quadro para seleção de fornecedores de bens e equipamentos para o Sistema de Videovigilância e de Apoio à Decisão CICLOPE.



O(s) Acordo(s) Quadro inclui(em), nos termos do artigo 22.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes (fornecimento de equipamentos e instalação, se aplicável):

LOTE 1 – Câmaras de Vigilância

LOTE 2 – Câmaras de Vigilância de baixa compressão

LOTE 3 – Monitores de Videowall

LOTE 4 – Equipamentos Rádio ponto-a-ponto

LOTE 5 – Estações Meteorológicas

LOTE 6 – Estruturas Metálicas de Suporte Mecânico

LOTE 7 – Câmaras Bispectrais

LOTE 8 – Câmaras Bispectrais de alta resolução



Descrição: O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no JOUE e destina-se à celebração de Acordo(s) Quadro para seleção de fornecedores de bens e equipamentos para o Sistema de Videovigilância e de Apoio à Decisão CICLOPE.



O(s) Acordo(s) Quadro inclui(em), nos termos do artigo 22.º do Código dos Contratos Públicos, os seguintes lotes (fornecimento de equipamentos e instalação, se aplicável):

LOTE 1 – Câmaras de Vigilância

LOTE 2 – Câmaras de Vigilância de baixa compressão

LOTE 3 – Monitores de Videowall

LOTE 4 – Equipamentos Rádio ponto-a-ponto

LOTE 5 – Estações Meteorológicas

LOTE 6 – Estruturas Metálicas de Suporte Mecânico

LOTE 7 – Câmaras Bispectrais

LOTE 8 – Câmaras Bispectrais de alta resolução



Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32323500

Preço base s/IVA: 106.420,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Câmaras de vigilância

Preço base s/IVA: 2.910,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32333200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Câmaras de Vigilância de baixa compressão

Preço base s/IVA: 2.910,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32333200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Monitores de Videowall

Preço base s/IVA: 2.970,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32323000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Equipamento rádio ponto-a-ponto

Preço base s/IVA: 3.420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32344210

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Estações Meteorológicas

Preço base s/IVA: 4.220,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38127000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Estruturas Metálicas de Suporte Mecânico

Preço base s/IVA: 51.140,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44210000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Câmara Bispectral

Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32333200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Câmara Bispectral de alta resolução

Preço base s/IVA: 31.350,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32333200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência:

Valor estimado: Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Âmbito nacional

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Âmbito nacional

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim

Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 1 ANOS



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA5ODE2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração INOV

Endereço: Rua Alves Redol, 9

Código postal: 1000-029

Localidade: Lisboa

Telefone: 213100450

Fax: 000000000

Endereço eletrónico: eva.reis@inov.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Eva Reis

Cargo: Jurista

418256212