ALIENAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS EM 2024/2025 - PINHAS DE PINHEIRO MANSO DO CAMPO DE TIRO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MINISTERIO DA DEFESA - FORÇA AÉREA PORTUGUESA - CAMPO DE TIRO

Endereço: ESTRADA NACIONAL Nº118, CAMPO DE TIRO

Código postal: 2890-403

Localidade: SAMORA CORREIA

País: Portugal

NUT III: Área Metropolitana de Lisboa

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia

Telefone: 212348985

Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt

Endereço Eletrónico: ct_ea_saquis_proc@emfa.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 22-10-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 4.800,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HP 06/CT/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS EM 2024/2025 – PINHAS DE PINHEIRO MANSO DO CAMPO DE TIRO

Tipo de bens: PINHAS DE PINHEIRO-MANSO

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do CCP

Avaliação do bem: 4.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Madeira



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados habilitados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:n/a

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://portalfap.emfa.pt/



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: ct_ea_saquis_proc@emfa.pt



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Indicados no artigo 23.º do Programa



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 (dez horas) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Edifício do Comando do CT (conforme artigo 15.º do Programa)



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: CT_EA_SAQUIS_PROPOSTAS@emfa.pt

Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Não

Fator de avaliação: Preço

Ponderação: 100



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Manuel Francisco Bernardo da Costa

Cargo: Comandante do Campo de Tiro

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