Cessação de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de vários trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 23647/2024/2



Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foi cessada a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

Patrícia Costa Montes, Assistente Técnica, na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única, por denúncia a seu pedido, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2023;

Juan Manuel Rocheta Neto, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por denúncia a seu pedido, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024;

Francisco António Neves, Assistente Operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, por motivos de reforma, com efeitos a partir de 31 de julho de 2024.

14 de outubro de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Almancil, Joaquim João Pinheiro Pinto.

318232414

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.