Aquisição de Acessórios de Ferro Fundido para Sistemas de Abastecimento de Água

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Minho, S. A.

NIPC: 515486159

Endereço: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156

Código postal: 4904-878

Localidade: Viana do Castelo

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 258806900

Fax: 258806990

Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt

Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente

Data de Envio do Anúncio: 22-10-2024 18:01:00



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 212.815,70 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC 133/2024

Designação do contrato: Aquisição de Acessórios de Ferro Fundido para Sistemas de Abastecimento de Água

Descrição: Aquisição de Acessórios de Ferro Fundido para Sistemas de Abastecimento de Água

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44470000

Preço base s/IVA: 208.758,10 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44425200

Preço base s/IVA: 57,80 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 35111000

Preço base s/IVA: 3.999,80 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 6 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODExNDM1



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A.

Endereço: Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156

Código postal: 4904-878

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: 258806900

Fax: 258806990

Endereço eletrónico: geral.adam@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernanda Machado

Cargo: Vice- Presidente Executiva do CA

418260619