Serviços Especializados para Apoio ao Desenvolvimento do Roteiro C2Ø (construction-to-zero), focando-se nos produtos/materiais e atividades da fileira da construção, incluindo as atividades industriais, os fluxos de materiais e energia, o stock edificado existente e futuro, e para Assistência Técnica Especializada, incluindo Consultoria Relevante para a Elaboração do Roteiro, para o Projeto C2Ø - Roteiro de descarbonização para a fileira da construção e atividades industriais associadas, identificado com o n° 105, candidatura apresentada, em consórcio com a PTPC, à Medida de Apoio à Elaboração de Roteiros de Descarbonização da Indústria e Capacitação das Empresas, nos termos do Aviso N.º 01/C11-i01/2021, no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, na Tipologia "Elaboração de Roteiros setoriais para a neutralidade carbónica”.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: PTPC - Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção

NIPC: 510049559

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção – Associação

Endereço: Rua Álvares Cabral, 306

Código postal: 4050-040

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Telefone: 218443402

Fax: 218443402

Endereço da Entidade (URL): www.ptpc.pt

Endereço Eletrónico: geral@ptpc.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 205.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/2024

Designação do contrato: Serviços Especializados para Apoio ao Desenvolvimento do Roteiro C2Ø (construction-to-zero),

focando-se nos produtos/materiais e atividades da fileira da construção, incluindo as atividades

industriais, os fluxos de materiais e energia, o stock edificado existente e futuro, e para Assistência

Técnica Especializada, incluindo Consultoria Relevante para a Elaboração do Roteiro, para o Projeto

C2Ø - Roteiro de descarbonização para a fileira da construção e atividades industriais associadas,

identificado com o n° 105, candidatura apresentada, em consórcio com a PTPC, à Medida de Apoio à

Elaboração de Roteiros de Descarbonização da Indústria e Capacitação das Empresas, nos termos

do Aviso 01/C11-i01/2021, no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, na Tipologia

"Elaboração de Roteiros setoriais para a neutralidade carbónica”.

Descrição: Serviços Especializados para Apoio ao Desenvolvimento do Roteiro C2Ø (construction-to-zero),

focando-se nos produtos/materiais e atividades da fileira da construção, incluindo as atividades

industriais, os fluxos de materiais e energia, o stock edificado existente e futuro, e para Assistência

Técnica Especializada, incluindo Consultoria Relevante para a Elaboração do Roteiro, para o Projeto

C2Ø - Roteiro de descarbonização para a fileira da construção e atividades industriais associadas,

identificado com o n° 105, candidatura apresentada, em consórcio com a PTPC, à Medida de Apoio à

Elaboração de Roteiros de Descarbonização da Indústria e Capacitação das Empresas, nos termos

do Aviso 01/C11-i01/2021, no âmbito do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência, na Tipologia

"Elaboração de Roteiros setoriais para a neutralidade carbónica”.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 73000000

Preço base s/IVA: 205.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 01-11-2024

Data de Fim: 30-09-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEwMzc3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 45%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Experiência da equipa de trabalho

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: PTPC – Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção - Associação

Endereço: Rua Álvares Cabral, 306, 4050-040 Porto

Código postal: 4050-040

Localidade: Porto

Telefone: 218443402

Fax:

Endereço eletrónico: geral@ptpc.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Filomena Duarte

Cargo: Diretora Executiva

418251514