BS202478 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO DE VOUZELA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vouzela

NIPC: 506770664

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente




Endereço: Alameda D. Duarte de Almeida



Código postal: 3670-250

Localidade: Vouzela

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

Telefone: 232740740

Fax: 232771513

Endereço da Entidade (URL): www.cm-vouzela.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-vouzela.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 35.050,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024/300.10.005/1370

Designação do contrato: BS202478 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO DE VOUZELA

Descrição: BS202478 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO DE VOUZELA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33760000

Preço base s/IVA: 35.050,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 – Agrupamento de Escolas de Vouzela (2.º Ciclo)

Preço base s/IVA: 11.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33760000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 – Agrupamento de Escolas de Vouzela (Pré-Escolar e 1.º Ciclo)

Preço base s/IVA: 5.650,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33760000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

Preço base s/IVA: 13.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33760000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia (Pré-Escolar e 1.º Ciclo)

Preço base s/IVA: 4.300,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33760000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 13 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEwNTU0



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Vouzela

Endereço: Alameda D. Duarte de Almeida

Código postal: 3670-250

Localidade: Vouzela

Telefone: 232740740

Fax: 232771513

Endereço eletrónico: geral@cm-vouzela.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dr. Carlos Alberto Santos Oliveira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vouzela

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