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Declaração de Rectificação 54/94, de 30 de Abril

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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 36/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 3 890 087 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 74, DE 29 DE MARCO DE 1994.

Texto do documento

Declaração de rectificação 54/94
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 36/94, publicada no Diário da República, n.º 74, de 29 de Março de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Em «11 - Ministério da Agricultura» onde se lê «Cap. 03, div. 06, subdiv. 33» deve ler-se «Cap. 03, div. 08, subdiv. 99».

No cap. 03, div. 12, subdiv. 99, onde se lê «CE 02.02.04 - Alimentação, A - Aquisição de géneros para confeccionar - 12200» deve ler-se «CE 02.02.04 - Alimentação - 12200».

Em «15 - Ministério da Saúde», na soma do Ministério, onde se lê «11885» deve ler-se «11855».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Abril de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/59254.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-03-29 - Declaração 36/94 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    DECLARA TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 3 890 087 CONTOS.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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