Rectificação 11/94
   
   Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 90, de 18  de Abril de 1994, o Decreto do Presidente da República n.º 21/94, de 18 de  Abril, rectifica-se que onde se lê «o general piloto aviador Manuel Alvarenga  de Sousa Santos» deve ler-se «o general piloto aviador Manuel José Alvarenga  de Sousa Santos».
  
Secretaria-Geral da Presidência da República, 10 de Maio de 1994. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.
 
   
  