Rectificação 11/94
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 90, de 18 de Abril de 1994, o Decreto do Presidente da República n.º 21/94, de 18 de Abril, rectifica-se que onde se lê «o general piloto aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos» deve ler-se «o general piloto aviador Manuel José Alvarenga de Sousa Santos».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 10 de Maio de 1994. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.