AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECIONAR

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

NIPC: 600010180

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar

Endereço: AZINHAGA DOS ULMEIROS

Código postal: 1649-020

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Telefone: 213043817

Endereço da Entidade (URL): https://www.emgfa.pt

Endereço Eletrónico: logistica_unapcsm@emgfa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 139.980,35 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CSM_CP_2024008306

Descrição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA CONFECIONAR

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Preço base s/IVA: 66.666,90 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 03000000

Preço base s/IVA: 73.313,45 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Batatas, cebolas e alhos

Preço base s/IVA: 12.050,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03212000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Leguminosas secas

Preço base s/IVA: 1.182,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03212220

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Produtos hortícolas frescos

Preço base s/IVA: 7.061,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03221000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Fruta

Preço base s/IVA: 11.521,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03222000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Peixe congelado, moluscos, crustáceos e marisco

Preço base s/IVA: 15.547,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03310000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Peixe fresco

Preço base s/IVA: 10.687,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Bacalhau

Preço base s/IVA: 6.020,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311210

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Carne de borrego

Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15115100

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Carne de suíno

Preço base s/IVA: 6.780,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15113000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Carne de suíno

Preço base s/IVA: 9.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15113000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Carne de aves de capoeira

Preço base s/IVA: 8.723,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15112000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Produtos hortícolas congelados

Preço base s/IVA: 2.599,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15331170

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Produtos ultracongelados

Preço base s/IVA: 360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15896000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Produtos vegetarianos

Preço base s/IVA: 567,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894100

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Produtos à base de carne (Charcutaria)

Preço base s/IVA: 2.411,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lacticínios (Iogurtes)

Preço base s/IVA: 2.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15551300

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lacticínios (Leite)

Preço base s/IVA: 4.604,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15510000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lacticínios (Cremes Vegetais e Queijos)

Preço base s/IVA: 3.067,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15550000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Ovos

Preço base s/IVA: 2.598,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03142500

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Produtos alimentares diversos (mercearias)

Preço base s/IVA: 11.016,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Azeite

Preço base s/IVA: 5.752,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15411110

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Sumos

Preço base s/IVA: 2.808,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15321000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Produtos de panificação e pastelaria

Preço base s/IVA: 12.054,46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15810000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0021; LOT-0020; LOT-0022; LOT-0023

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Prazo de execução do contrato: 2 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0020; LOT-0019; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: UNIDADE DE APOIO AO CAMPUS DE SAÚDE MILITAR

Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros, Paço do Lumiar

Código postal: 1649-020

Localidade: Lisboa

Telefone: 213043817

Fax:

Endereço eletrónico: logistica_unapcsm@emgfa.pt

Prazo de interposição do recurso: 3 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Francisco Manuel Gamito F. Quaresma Guerreiro

Cargo: Diretor do Hospital das Forças Armadas

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