Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental – Adulto – Residência de Apoio Máximo / Muro Frontal de Vedação

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Os Melros - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil

NIPC: 503158933

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Os Melros – Associação Cultural Social Recreativa e Desportiva de Germil



Endereço: Rua do Bairro Novo, Germil



Código postal: 3550-093

Localidade: Penalva do Castelo

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Penalva do Castelo

Freguesia: Freguesia de Germil - Penalva do Castelo

Telefone: 232611233

Fax: 232611233

Endereço Eletrónico: osmelrosgermil@gmail.com

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.531.208,46 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1/2024

Descrição: Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental – Adulto – Residência de Apoio Máximo / Muro Frontal de Vedação

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215200

Preço base s/IVA: 1.531.208,46 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Germil

Distrito: Viseu

Concelho: Penalva do Castelo

Freguesia: Freguesia de Germil - Penalva do Castelo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: O Alvará para a presente empreitada deverá comprovar a detenção das

autorizações seguintes:

 A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe corresponde ao valor global da

proposta.

e

 A 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1ª categoria, 5.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias

da 4.ª categoria e 2.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe

correspondente ao valor dos trabalhos especializados incluídos na proposta.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA0NDIz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Os Melros – Associação Cultural Social Recreativa e Desportiva de Germil

Endereço: Rua do Bairro Novo, Germil



Código postal: 3550-093

Localidade: Penalva do Castelo

Telefone: 232611233

Fax: 232611233

Endereço eletrónico: osmelrosgermil@gmail.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Manuel Costa Lopes

Cargo: Presidente da Direção

418165711