Beneficiação do Pavimento do Grupo I de sublanços da Concessão da Grande Lisboa (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços: A5 - Alcabideche, entre os Pk s 0+000 e 0+798; Alcabideche - AKI, entre os Pk s 0+798 e 1+988; AKI - Centro Comercial, entre os Pk s 1+988 e 2+490; Centro Comercial- Alcoitão entre os Pk s 2+490 e 2+892; Alcoitão - Linhó, entre os Pk s 2+892 e 4+221; Linho - Ranholas, entre os Pk s 4+221 e 8+369; Ranholas - Sintra, entre os Pk s 8+369 e 10+937; Sintra- Lourel, entre os Pk s 10+937 e 11+996; Lourel- Sacotes, entre os Pk s 11+996 e 13+665; Sacotes - Telhal entre os Pk s 13+665 e 16+754; Telhal- Mira Sintra entre os Pk s 16+754 e 18+671; Mira Sintra - Cacém entre os Pk s 18+671 e 20+602; Cacém-Idanha, entre os Pk s 20+602 e 21+543; Idanha - Crel entre os Pk s 20+602 e 22+881, todos da A16).

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ascendi Grande Lisboa, SA

NIPC: 507959248

Endereço: A16, Km14+700, Lugar da Granja

Código postal: 2725-038

Localidade: Mem-Martins

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Telefone: 229994810

Fax: 229940535

Endereço da Entidade (URL): http://https://www.ascendi.pt/

Endereço Eletrónico: concursos.gl@ascendi.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 10.378.908,77 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024.CONC_GR.PAV.04.GL

Descrição: Beneficiação do Pavimento do Grupo I de sublanços da Concessão da Grande Lisboa (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços:

A5 – Alcabideche, entre os Pk´s 0+000 e 0+798; Alcabideche – AKI, entre os Pk´s 0+798 e 1+988; AKI - Centro Comercial, entre os Pk´s 1+988 e 2+490; Centro Comercial- Alcoitão entre os Pk´s 2+490 e 2+892; Alcoitão – Linhó, entre os Pk´s 2+892 e 4+221; Linho - Ranholas, entre os Pk´s 4+221 e 8+369; Ranholas – Sintra, entre os Pk´s 8+369 e 10+937; Sintra- Lourel, entre os Pk´s 10+937 e 11+996; Lourel- Sacotes, entre os Pk´s 11+996 e 13+665; Sacotes – Telhal entre os Pk´s 13+665 e 16+754; Telhal- Mira Sintra entre os Pk´s 16+754 e 18+671; Mira Sintra – Cacém entre os Pk´s 18+671 e 20+602; Cacém-Idanha, entre os Pk´s 20+602 e 21+543; Idanha - Crel entre os Pk´s 20+602 e 22+881, todos da A16).

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233223

Preço base s/IVA: 10.378.908,77 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de Alcabideche



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 150 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Conferir Peças do Procedimento.

Descrição: Conferir Programa de Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 10%

Descrição da Garantia Exigida: Conferir Programa de Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: A16, Km14+700, Lugar da Granja

Código postal: 1495-192

Localidade: Sintra

Telefone: +351 229997494

Fax: +351 229940535

Endereço eletrónico: concursos.gl@ascendi.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Henrique Revés

Cargo: Administrador

418131383