Aviso (extrato) n.º 20909/2024/2
Para os devidos efeitos e, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o Assistente Operacional, José Luís Almeida Gaudino, cessou a 1 de setembro de 2024 a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em conformidade com a alínea c) do artigo 291.º da Lei geral do Trabalho em Funções Públicas, por motivo de aposentação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 06 de agosto de 2024.
9 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Francisco José Cordeiro Miranda.
318100262
Aviso (extrato) 20909/2024/2, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Alter do Chão
- Fonte: Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
- Data: 2024-09-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação com assistente operacional.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5903863.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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