Concurso Publico, com publicidade internacional, para elaboração de projeto relativo à solução tecnológica, fornecimento, instalação e operação e manutenção de "AA056 E6 - Produção de energia Fotovoltaica na AdDP - 4ª fase"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

NIPC: 514310774

Endereço: Rua de Vilar nº 235 5 andar

Código postal: 4050-626

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Telefone: 226059300

Endereço da Entidade (URL): https://www.addp.pt

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.450.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: AA056 E6

Descrição: Concurso Publico, com publicidade internacional, para elaboração de projeto relativo à solução tecnológica, fornecimento, instalação e operação e manutenção de “AA056 E6 – Produção de energia Fotovoltaica na AdDP – 4ª fase”

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09331200

Preço base s/IVA: 1.450.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Arrifana

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de Arrifana - Santa Maria da Feira

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Travanca, Sanfins e Espargo

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: São João de Ver

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de São João de Ver

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Mozelos

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de Mozelos - Santa Maria da Feira

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Pedrouços

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Pedrouços

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Duas Igrejas

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Freguesia de Duas Igrejas - Penafiel

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1080 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: a. 6.ª Subcategoria da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor global dos trabalhos de empreitada;

b. 4ª Subcategorias da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O adjudicatário garantirá por caução, a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 5% do preço contratual, o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAwNzYy



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: B.1 Qualidade do Estudo Prévio

Ponderação : 60%;

Nome: B.2 Qualidade da solução técnica, dos equipamentos e dos materiais a instalar

Ponderação : 40%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Painéis solares

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Eletricidade

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de administração da Aguas do Douro e Paiva, S.A.

Endereço: Rua de Vilar nº 235 5 andar

Código postal: 4050-626

Localidade: Porto

Telefone: 226059300

Fax:

Endereço eletrónico: geral.addp.@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Isabel Dias

Cargo: Gestora de procedimento

418103284