Retificação do Despacho (extrato) n.º 9485/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024.

Declaração de Retificação n.º 708/2024/2



Tendo sido publicado incompleto o Despacho (extrato) n.º 9485/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2024, publica-se em anexo a nota curricular do inspetor tributário e aduaneiro Amílcar António Eusébio Mota.

20 de agosto de 2024. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

Nota curricular

1 - Identificação:

Nome - Amílcar António Eusébio Mota;

Data de nascimento - 27 de outubro de 1974;

Naturalidade - Oiã, Oliveira do Bairro;

Residência - Palhaça, Oliveira do Bairro.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Contabilidade pela Universidade de Aveiro, concluída em 21-12-2011;

Bacharelato em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro, concluído em 24-09-1996.

3 - Atividade profissional:

Coordenador do Serviço de Planeamento e Coordenação da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Aveiro entre 01-05-2017 e 31-07-2024;

Assessor em Auditoria das Receitas Domésticas (Internacional) no âmbito do PIPATFin - Programa Integrado de Parceria em Assistência Técnica com a República Democrática de Timor-Leste no âmbito da Reforma Fiscal entre 01-11-2016 e 30-04-2017;

Inspetor Tributário, exercendo funções nos Serviços de Inspeção Tributária das Direções de Finanças de Coimbra, Lisboa e Aveiro entre 14-10-2009 e 31-10-2016;

Inspetor Tributário estagiário, exercendo funções nos Serviços de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Coimbra entre 27-12-2006 e 13-12-2009;

Chefe de Finanças Adjunto, em regime de substituição, do Serviço de Finanças de Vagos, entre 18-09-2006 e 26-12-2006;

Técnico de Administração tributária Adjunto, exercendo funções no Serviço de Finanças de Vagos, entre 20-02-2002 e 26-12-2006;

Técnico de Administração Tributária Adjunto Estagiário, exercendo funções no Serviço de Finanças de Vagos, entre 23-08-1999 e 19-02-2022;

Inicio da atividade profissional como Técnico Oficial de Contas em empresas privadas entre 01-01-1997 e 20-08-1999.

4 - Formação profissional:

Cursos de formação na área técnica fiscal de preparação para concursos e atualização legislativa ministrados pela AT e pela Ordem dos Contabilistas Certificados, destacando os seguintes:

Curso para liquidadores tributários estagiários (1999);

Curso para inspetores tributários estagiários (2007);

Qualidade no atendimento (2011);

Seminário sobre técnicas de investigação criminal (2011 e 2014);

GPS - gestão de processos e serviços (2013, 2020 e 2022);

Normas de conduta e política de segurança da informação (2015);

Seminário "Para uma gestão mais ágil, inteligente e eficiente de uma organização" (2016);

Transferência intergeracional de conhecimentos (2017);

Cimeira sobre Impostos na Economia Digital (Tax Summit) (2018);

Cibersegurança (2019);

SIGA - Sistema de informação para a gestão do atendimento (2019);

Performance individual e das equipas em tempos de crise! (2020);

Segurança e saúde no trabalho (2021);

Power BI - Criação de Dashboards de Apoio à Decisão (2022).

5 - Outras funções:

Formador, certificado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional - Centro de Formação Profissional de Águeda (CAP) - (1999);

Formador e técnico do PIPATFin - Programa Integrado de Parceria em Assistência Técnica com a República Democrática de Timor-Leste no âmbito da reforma fiscal;

Formador da AT nas áreas da auditoria informática, ficheiro normalizado SAFT-PT, SIIIT e GPS - gestão de processos e serviços;

Contabilista Certificado, inscrito na respetiva Ordem dos Contabilistas Certificados, com a Cédula Profissional n.º 10400.

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