Aquisição de Calçado, Equipamento de Proteção Individual (EPI's), Vestuário de Proteção e Segurança, Usual Têxtil e Vestuário Impermeável AV, por Lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

NIPC: 500051054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras

Endereço: Largo Luís de Camões

Código postal: 2800-158

Localidade: Setúbal

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212724000

Fax: 212724599

Endereço da Entidade (URL): www.m-almada.pt

Endereço Eletrónico: almadainforma@cma.m-almada.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 30-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 69.462,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPN01352B2024

Descrição: Aquisição de Calçado, Equipamento de Proteção Individual (EPI's), Vestuário de Proteção e Segurança, Usual Têxtil e Vestuário Impermeável AV, por Lotes

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18110000

Preço base s/IVA: 69.462,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1-Botas para asfaltador e serralheiro

Preço base s/IVA: 80,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2-Botas de segurança

Preço base s/IVA: 3.945,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3-Sapatos de segurança

Preço base s/IVA: 915,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4-Botas impermeáveis até ao joelho

Preço base s/IVA: 1.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5-Botas impermeáveis cano curto

Preço base s/IVA: 78,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6-Botas de trabalho

Preço base s/IVA: 212,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7-Sapatos de trabalho

Preço base s/IVA: 510,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8-Calçado de trabalho tipo Croc

Preço base s/IVA: 60,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9-Botas da Farda do SM Proteção Civil

Preço base s/IVA: 2.280,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18830000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10-Aventais impermeáveis

Preço base s/IVA: 42,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11-Avental de soldador

Preço base s/IVA: 9,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12-Calças de proteção

Preço base s/IVA: 3.046,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13-Capacete de proteção e conjunto de poda

Preço base s/IVA: 2.463,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14-Descartáveis – Fato macaco

Preço base s/IVA: 3.016,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15-Joalheiras

Preço base s/IVA: 33,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16-Luvas

Preço base s/IVA: 6.675,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17-Máscaras de soldadura e óculos de proteção

Preço base s/IVA: 1.050,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18-Conjuntos de suportes, viseiras e consumíveis

Preço base s/IVA: 3.013,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote 19-Kit proteção facial para forno crematório

Preço base s/IVA: 88,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 35800000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Lote 20-Vestuário de proteção e segurança têxtil e vestuário usual têxtil

Preço base s/IVA: 20.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18110000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Lote 21-Vestuário de proteção e segurança impermeável AV

Preço base s/IVA: 17.525,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18110000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Lote 22-Fardamento–Serviço Municipal Proteção Civil

Preço base s/IVA: 1.906,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18110000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Lote 23-Casaco Impermeável-Serviço Municipal Proteção Civil

Preço base s/IVA: 306,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18110000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 20-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Almada

Endereço: Largo Luís Camões

Código postal: 2800-158

Localidade: Almada

Telefone: +351 212724000

Fax: +351 212724000

Endereço eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Inês de Medeiros

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada

418073606