Anúncio de Procedimento 18188/2024, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Vila Flor
- Fonte: Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
- Data: 2024-08-30
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
COMPLEXO TURÍSTICO DO PENEIREIRO - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À PISCINA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor
NIPC: 506696464
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila flor
Endereço: Avenida Marechal Carmona
Código postal: 5360-303
Localidade: vila flor
País: Portugal
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
Telefone: 278510100
Fax: 278512380
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-vilaflor.pt/
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-08-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 289.576,39 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 06/2024
Descrição: COMPLEXO TURÍSTICO DO PENEIREIRO - PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À PISCINA MUNICIPAL DE VILA FLOR
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45223300
Preço base s/IVA: 289.576,39 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Vila Flor
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: ALVARÁS: 1º SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA QUE CUBRA O VALOR GLOBAL DA PROPOSTA, 1ª E 4ª SUB CATEGORIAS DA PRIMEIRA CATEGORIA, 9ª E 10ª SUB- CATEGORIAS DA 2ª CATEGORIA E 1ª SUB CATEGORIA DA 4ª CATEGORIA, DE CLASSE QUE CUBRA O VALOR DOS TRABALHOS A QUE RESPEITE
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-09-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A CAUÇÃO PODE SER PRESTADA POR DEPÓSITO EM DINHEIRO OU TÍTULOS EMITIDOS OU GARANTIDOS PELO ESTADO, OU MEDIANTE GARANTIA BANCÁRIA OU SEGURO CAUÇÃO, À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Vila Flor
Endereço: Avenida Marechal Carmona
Código postal: 5360-303
Localidade: Vila Flor
Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Saraiva Lima Cordeiro De Melo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Flor
418064656
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5880511.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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