Aviso (extrato) n.º 19391/2024/2
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública, a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do trabalhador Fernando Aniceto Oliveira Costa, com a categoria/carreira de Assistente Operacional, posição 1 e nível remuneratório 5, por motivo de denúncia do contrato a pedido do mesmo, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
21 de agosto de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.
318040744
Aviso (extrato) 19391/2024/2, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
- Data: 2024-08-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de Fernando Aniceto Oliveira Costa.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5880367.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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