Aviso (extrato) 19389/2024/2, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Monchique
- Fonte: Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
- Data: 2024-08-30
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º do RJAL, aprovado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e ao abrigo do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que cessaram funções no Município de Monchique os seguintes trabalhadores, nas datas e pelos motivos indicados, a saber:
a) aposentação - José Valentim da Glória da Silva Filipe (assistente operacional, em 01-ago-2024);
b) falecimento - José Manuel Correia da Silva (assistente operacional, em 05-ago-2024).
No uso de competência delegada,
13 de agosto de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara, Dr. Humberto Fernandes Sério.
318021028
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5880362.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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