Movimento judicial ordinário de 2024.

Deliberação (extrato) n.º 1153/2024



Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 2 de julho de 2024, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2024 para os:

Tribunais da Relação:

a) Transferências:

Lic. Maria Amélia Condeço Ameixoeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Manuel Henrique Ramos Soares, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Helena Isabel Ribeiro Carmelo Dias Bolieiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Vogal em Procuradoria-Geral da República;

Lic. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. João Bernardo Peral Novais, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Propriedade Intelectual > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Isabel de Jesus Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Faro;

Lic. Lídia Renata Goulart Whytton da Terra, Juiz Desembargador Sem Colocação - Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Coimbra;

Lic. José Francisco Santos Saruga Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Mafalda Brandão Barbosa Sequinho dos Santos, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Ministério da Justiça;

Lic. Paula Cristina de Sousa Costa Novais Penha, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Alexandra Rodrigues Francisco, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Micaela da Conceição Pires Rodrigues, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Madalena Augusta Parreiral Caldeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria da Conceição Barata dos Santos Miranda, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. António Fernando Marques da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Filipa Alexandra Campos Valentim, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Joana Maria Rebelo Fernandes Costa, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Conselheiro em Tribunal Constitucional;

Lic. Maria Luzia Amaral Ferreira de Carvalho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de Carvalho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Perito Nacional em Eurojust;

Lic. Sara André dos Reis Marques, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa;

Lic. Maria Ângela Lopes Ferreira Reguengo da Luz, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Amélia Carolina Marques Dias Teixeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Sandra Maria da Maia Rocha Ferreira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Luísa Maria da Rocha Oliveira Alvoeiro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. José António Gonçalves de Castro, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernanda Manuela Teixeira Sintra e Grilo de Amaral, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla Isabel Bento Soares Carecho, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Sofia Amaral Albuquerque, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel Monteiro Correia, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Cristina Nunes Rocha, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria João Ferreira Lopes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

b) Promoções:

Lic. Susana Raquel de Sousa Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível de Penafiel > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. António Joaquim da Costa Gomes, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Aveiro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Luís Miguel Simão da Silva Caldas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Alexandra Elisabete Bride Veiga, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Lúcia Chandra Gracias, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 18 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Hugo da Silva Pinto de Azevedo Meireles, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Carina Travassos Garcia Bastos, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Coimbra > juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Viseu;

Lic. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Gomes Marques Nunes Ferreira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Elsa Regina Torres e Melo, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Eugénia Maria Balreira Guerra, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. Francisco Paulo Costeira da Rocha, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa Figueiredo Mascarenhas Garcia Caridade de Freitas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 16 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Especializada do Comércio > Lugar de Efetivo;

Lic. Álvaro Monteiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 6 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Cláudia Sofia de Jesus Antunes Barata, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. José Nuno Ramos Duarte, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Pedro José Esteves de Brito, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 14 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Maria Trocado Monteiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. António José Barrocal Fialho, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Setúbal;

Lic. Filipe João Aveiro de Sousa Marques, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Portimão > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Augusta Maria Pinto Ferreira Rodrigues Palma, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores da Figueira da Foz > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Teresa Manuela Pinto da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Marcelo de Nóbrega dos Santos de Freitas Araújo, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima Silva Viegas, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Sónia Maria Fontes de Magalhães de Oliveira Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de comércio de Coimbra > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Ana Cristina de Jesus Batalha Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Carla de Jesus da Costa Fraga Torres, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Alberto Caetano Besteiro, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cristina Rodrigues Clemente, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Cristina Mendes Santos Martins da Silveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. João Simões Presa Grilo de Amaral, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 15 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Alexandra Maria Bandeira Ferraz Lage, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Social > Lugar de Efetivo;

Lic. João Filipe Pereira Bártolo, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Isabel Elias Henriques Esteves, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Rute Alves da Costa Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Especializada do Comércio > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Lúcia dos Reis Gordinho, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Pinto Santos Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Especializada do Comércio > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Rita Varela Loja, Juiz de Direito em Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 9 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Filipe Amadeu César Osório Rodrigues Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Sónia Alexandra Sousa de Moura, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Susana Isabel Santos Pinto de Oliveira Ferrão da Costa Cabral, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Ricardo Manuel Neto Miranda Peixoto, Juiz de Direito em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Secção Cível > Lugar de Efetivo;

Lic. Rui Miguel Pereira Poças, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Eduardo José Capela de Sousa Paiva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria de Fátima da Rocha Marques Bessa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Gabriela Lopes Feiteira, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Oeste;

Lic. Manuela Maria Marques Trocado, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Miguel Furtado André Alves, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Paula Soares Ferreira Guedes, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo de instrução criminal de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Sara da Piedade Moreira das Neves de Pina Cabral, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Norte;

Lic. Filipe Duarte Freitas Câmara, Juiz de Direito em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Madeira;

Lic. Rosa Maria Cardoso Saraiva, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Diogo Coelho de Sousa Leitão, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas > juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Lic. Rosa dos Remédios Lima Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Ponto de Contacto em Rede Judiciária Europeia;

Lic. Marlene Fortuna Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Secção Criminal > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância:

a) Acesso Final:

Lic. Margarida Rosa Rodrigues Gaspar, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 15 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Isabel Maria Cortes Lourenço da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 16;

Lic. Rui Manuel Pacheco Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 2 - Transferência para Tribunal da Relação de Coimbra > Tribunal Execução Penas de Coimbra >Juiz 2;

Lic. Brígida Carreira de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Cristina Maria da Silva Malheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Juiz 2;

Lic. Maria Joana de Azeredo Pereira Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo central criminal do Funchal > Juiz 3;

Lic. Maria Antónia Rios de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 3;

Lic. Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 3 - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Maria Paula Oliveira Ferreira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Bruno Jorge Galaz Coelho de Oliveira Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo do trabalho de Portimão > Juiz 1;

Lic. Carla Elisabete Vieira de Ramos Monge, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 13 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Pedro Manuel Faria de Brito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Cascais > Juiz 1;

Lic. Cristina Maria Neves Ferreira Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 18;

Lic. Teresa Cláudia Alfacinha de Matos Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 3;

Lic. Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 2 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Mariana Maria Perdigão Godinho de Albuquerque Ferreira Valverde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 7;

Lic. Pedro Miguel Sequeira Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de instrução criminal de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de instrução criminal de Viseu > Juiz 1;

Lic. Cristina de Jesus Oliveira Seixas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de instrução criminal de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Jorge Manuel Simões da Silva de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 6;

Lic. Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 2;

Lic. Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Iolanda Carla de Alves Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 5;

Lic. Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 1;

Lic. Luís Pedro Furtado André Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra (Soure) > Juiz 1;

Lic. Alda Cristina Sá Faustino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal de Viana do Castelo > Juiz 1;

Lic. Rui Manuel Matos dos Vultos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 19 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 3;

Lic. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Valongo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7;

Lic. Pedro Miguel dos Reis Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Coordenador em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Victor Manuel Correia Namorado Freire, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 1;

Lic. Berta Fernanda Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 6;

Lic. Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Juiz 1;

Lic. Maria Isabel Fangueiro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Isabel Santiago de Barros Veríssimo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 5 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > Juiz 3;

Lic. José Joaquim Fernandes Oliveira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho da Figueira da Foz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Pedro Roberto Fernandes Nunes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. António Pedro Ferreira da Hora, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos central criminal e locais criminais da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Sofia Bastos Wengorovius, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 3;

Lic. Rui Jorge Saraiva Gameiro Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de instrução criminal de Viseu > Juiz 2;

Lic. Ana Cristina Dias Chambel Matias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 9 - Mantém comissão de serviço como Juiz-Secretário em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Alexandra Isabel Ferreira Mendes Massano de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 2;

Lic. Vítor Manuel Mourão Carvalhal de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Maria Idalina Faria Jardim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Almada > Juiz 2;

Lic. Nuno Filipe de Sousa Santos Pinheiro Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 15 - Mantém comissão de serviço como assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 19 - Mantém comissão de serviço como Diretor-geral em Direção-Geral da Administração da Justiça;

Lic. Cláudia Celina David Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Juiz 2;

Lic. Duarte Jorge Rosa Cavaco Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 2;

Lic. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 12 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 4;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 2;

Lic. António Pedro Maia Dias Pinto Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 15;

Lic. Daniela Cristina Ferreira Pinheiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Marina Ferreira dos Santos Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Mafra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra > Juiz 4;

Lic. Manuel Silva Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Simões da Silva Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 20 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 12;

Lic. Laura Maria Dias Godinho Ribeiro Rações, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 1;

Lic. Cidália Lisete Pereira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 5;

Lic. Bárbara Gago da Silva André, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 22;

Lic. Ana Raquel da Costa Pinheiro e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 14;

Lic. Sofia Tato Marinho dos Santos Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Vila Franca de Xira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 2;

Lic. Carla Luíza dos Santos Peralta, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal Execução Penas de Coimbra > Juiz 3;

Lic. Carla Susana da Costa Rodrigues Cacheira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local de pequena criminalidade do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 5;

Lic. Tiago do Nascimento Caiado Milheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 5 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Marta João da Silva Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Matosinhos > Juiz 1;

Lic. Frederico António Soares Vieira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Juiz 1;

Lic. José Eduardo Moreira Couto Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Virgínia de Castro Dias, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 13;

Lic. Helena Maria Pinto Morgado Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 1;

Lic. Célia Margarida Arsénio Craveiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 3;

Lic. Ricardo Jorge Morgado Gameiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Juiz 3;

Lic. Maria Emília Armada Palma Abadesso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Loures > Juiz 1 - Comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Miguel Afonso Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Valongo > Juiz 1;

Lic. Alexandra Isabel Custódio Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 1;

Lic. Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 3;

Lic. Cátia Raquel Moço da Costa Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. João Miguel Primo dos Santos Cabral, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo central criminal de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Andreia Sofia Esteves Gomes Mendes da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 4;

Lic. Ana Luísa Cavaco Dias de Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Estela Andrade Lucas do Nascimento Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Inspetor em Ministério da Administração Interna;

Lic. Paulo César da Cunha Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Mangualde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Juiz 1;

Lic. Raquel de Sousa Lima Galvão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 2 - Mantém comissão de serviço como assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Rui Miguel Fonseca Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Soledade Mafalda Santos Silva Rio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de instrução criminal do Porto > Juiz 5 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Luciana Andreia Lopes Mateus, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de comércio de Viseu > Juiz 2;

Lic. Maria Teresa de Amorim Braz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Ovar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Cantanhede > Juiz 1 - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de comércio de Coimbra > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Penafiel > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Tribunal Constitucional;

Lic. Liliana Sofia Novais Capela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Aveiro > juiz 2 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Pedro Miguel Lago Torres Varanda, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Juiz 2;

Lic. Ana Sofia Guerra Castelhano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Juiz 1;

Lic. Andreia Sofia Veríssimo Negrais de Pinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Lic. Maria Isabel da Silva Pereira Neto Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Penafiel > Juiz 2;

Lic. Ana Margarida Rodrigues Reais Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de instrução criminal de Aveiro > Juiz 1;

Lic. Joaquim António Galvão Duarte Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Santarém > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 3;

Lic. Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 2;

Lic. Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 3;

Lic. Graça Madalena Mendes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível da Moita > Juiz 2;

Lic. Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Juiz 2;

Lic. Sílvia Manuela Azevedo da Silva Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 3;

Lic. Pedro Miguel Silva Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Porfírio Manuel Pereira Moreno Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Guimarães > Juiz 2;

Lic. Manuel Dias dos Santos Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo central cível de Coimbra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho da Figueira da Foz > Juiz 1;

Lic. Pedro Edgar Saraiva Mineiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Maria Barros Cardoso de Azevedo Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Penafiel > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo central cível, família e menores, execução, trabalho, comércio, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Marta Maria Gonçalves da Rocha Freire de Menezes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Goreti Duarte Correia de Freitas da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, criminais, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso, Juiz de Direito, Colocado em Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Cantanhede > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Susana Paula Rodrigues Achemann, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Marisa Cristina Silveira de Sousa Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 4;

Lic. Alice Andrade Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 3 - Transferência para Tribunal Central Instrução Criminal > Juiz 9;

Lic. Sofia Maria de Sousa Abreu Franco Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Cláudia Tatiana Carvalho Faria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo central cível de Santarém > Juiz 2;

Lic. Ana Paula Batista Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar;

Lic. Pedro Hermínio Morais Botelho Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Estarreja > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Isabel Cristina Branco Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 2;

Lic. Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria João Abreu Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Miguel Figueiredo Pereira da Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal de Sintra > Juiz 2;

Lic. Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 6;

Lic. João Carlos Crespo Felgar, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente > Juiz 1;

Lic. Sónia Patrícia Faria Rosa dos Santos Vicente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel Alçada de Almeida Ribeiro Bonina, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 2;

Lic. Catarina Alexandra Amaral da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Coruche > Juiz 1 - Transferência para Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Juiz 1;

Lic. Joana Filipa Mourinho Salvador, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 20 - Mantém comissão de serviço como assessor em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Marta Pereira Carvalhal da Silva Filipe, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Tomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Alcobaça > Juiz 1;

Lic. Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível do Marco de Canavezes > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Alexandra Marques Pereira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21;

Lic. Susana Lobo Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo do trabalho de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Lénia Maria Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Juiz 1;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos central e local cível de Cascais > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Juiz 4;

Lic. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais criminais, locais criminais, pequena criminalidade e instrução criminal da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Pedro Filipe da Silva Cardoso Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 5 - Mantém comissão de serviço como assessor em Tribunal Constitucional;

Lic. Luís Filipe Amaral dos Santos Leonor, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Carolina Sofia de Almeida Campos, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Fernando Moreira Ladeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Penacova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Cantanhede > Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 2;

Lic. Camila Pereira da Silva e Sequeira Baptista de Miranda Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carina Alexandra Realista Santos, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > Juiz 3;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Isabel Daniel Lopes Gomes Azevedo Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Vera Lúcia Nogueira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 11 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Sara Isabel Rodrigues Viana, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 1;

Lic. Cláudia Maria Gomes da Silva Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Luísa Maria de Sá Vieira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 1;

Lic. Cristina Romão Graça Mira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais, locais cíveis e de execução da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Sara de Oliveira Balhote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 3;

Lic. Sandra Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo local criminal de Viseu > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Viana do Castelo > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central criminal, instrução criminal, juízos locais criminais e de competência genérica da comarca de Viana do Castelo > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Inês Azevedo Aguiar Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo do trabalho da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bruno Manuel de Almeida Henriques Nunes Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais, locais criminais e pequena criminalidade da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Elsa Maria dos Santos Freire Farinhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Ovar > Juiz 1;

Lic. Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Cristina Barbosa de Melo e Pimentel, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 1;

Lic. Georgina de Almeida Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 14 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 1;

Lic. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Santarém > Juiz 1;

Lic. António Marques Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais cíveis e locais cíveis, comércio e trabalho da comarca de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Fátima Maria Guerreiro Guimarães Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos de comércio, família e menores, central cível, execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. António Augusto Costa Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Verde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3;

Lic. Vânia Aguiar Vilas-Boas, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Madalena Reis Soares Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 21 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Vila Franca de Xira > Juiz 1;

Lic. Maria Cristina Baptista Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Paula Alves Pimenta de Sousa Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Estarreja > Juiz 2;

Lic. José Pedro Cordeiro de Oliveira Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos de família e menores da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria Margarida Couto Rebelo da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Allen Camacho Quental, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Porto de Mós > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Penacova > Juiz 1;

Lic. Gil Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Leiria > Juízos centrais cíveis e criminais, instrução criminal, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Leiria > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Carlos André Soutelo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Penafiel > Juiz 1;

Lic. Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais cíveis, trabalho e locais cíveis da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 24 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos centrais criminais, locais criminais, instrução criminal da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Eva Josefina Calvete Tomé, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Porto de Mós > Juiz 1;

Lic. Maria Teresa Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2;

Lic. Luís Filipe Guerra de Oliveira Rodeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 3;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível, central criminal, família e menores, trabalho, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Setúbal > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Andreia Marques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2;

Lic. Irina Martins Teixeira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Seixal > Juiz 2;

Lic. Maria Rita dos Santos Rivotti, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 3;

Lic. Vera Lisa Correia de Bastos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível do Marco de Canavezes > Juiz 1;

Lic. Raquel Filipa Mestre Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízos central criminal e locais criminais da comarca de Lisboa Norte > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Juiz 4;

Lic. Goreti Alexandra Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 2;

Lic. Rute Alexandra Santos Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 1;

Lic. André de Matos Coelho E Sousa Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de execução de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rui José Duarte de Sá Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal da Ribeira Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Verde > Juiz 1;

Lic. Alice Cristina da Silva Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paredes > Juiz 2;

Lic. Pedro Miguel Barrambana Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Juiz 2;

Lic. José Carlos Cruz Santos de Oliveira Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível e criminal, de família e menores e de execução da comarca de Lisboa Norte > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Nélia Maria Gonçalves Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Benavente > Juiz 1 - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Raquel Sofia Ribeiro de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais criminais, locais criminais, de instrução, do trabalho e juízos de competência genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. João Pedro dos Santos Regêncio, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Juiz 1;

Lic. Ágata Susana Ferreira de Pina Marques Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível de Cantanhede > Juiz 1;

Lic. Domingos Lobo Pinto de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Lic. Andreia Sofia Ferreira Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Gabriela Lacerda Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Central Instrução Criminal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Catarina Esteves Garcia Ferreira de Matos Rijo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 1;

Lic. Renata Roseiro Mesquita Machado Herdeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 2;

Lic. Maria Carolina Gonçalves Tavares Fernandes Cavalheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 4;

Lic. João Filipe Ferreira Ribeiro Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízos locais cíveis e criminais da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Juiz 1;

Lic. Catarina de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel dos Santos Correia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de comércio de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bruna Daniela da Silva Abrantes Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 21;

Lic. Ricardo Luís Ramos de Matos Botica Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de família e menores de Castelo Branco > Juiz 1;

Lic. Filipa Martins Gravelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Juiz 4;

Lic. Paulo Ricardo Ceriz dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízos centrais, locais cíveis e de execução da comarca de Lisboa Oeste > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Helena Maria Fernandes Amaro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 1;

Lic. Márcia Marina de Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos do trabalho, família e menores, instrução criminal, central criminal e locais criminais da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Romeu Raimundo Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 3;

Lic. Nuna Poliana dos Santos Alves Amorim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Porto Este > Juízos de comércio, família e menores, central cível, execução, trabalho e locais cíveis da comarca de Porto Este > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Carla Celeste Mendonça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 1;

Lic. Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rafaela de Aragão Pimenta, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 11;

Lic. Patrícia Alexandra Lopes Fernandes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Mafra > Juiz 1;

Lic. Rute de São José Martinho de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 14;

Lic. Francisco Acílio Fernandes Garcia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Paula Maria Ferreira da Silva Gaspar Rodrigues da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 24;

Lic. Ana Raquel Tavares Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Mangualde > Juiz 1;

Lic. Catarina Rosa Carvalho Lourenço Borges da Ponte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo do trabalho de Aveiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Bruno Filipe Dias Lança Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Mafra > Juiz 1;

Lic. André da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Diana Manuel Silva Vilas Santos Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge Moura de Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de execução de Coimbra - Colocação Interina em TJ Comarca Porto > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores e execução da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria Francisca Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1 - Colocação Interina em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Carolina Micaela Pires Sebastian, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Patrícia Pinto Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central cível de Portimão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Aveiro > Juízos de comércio, locais cíveis, centrais cíveis, família e menores, execução e juízos de competência genérica da comarca de Aveiro > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Aquilina Cunha Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Correia Araújo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1;

Lic. Beatriz Garoupa Albergaria Bicudo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 3;

Lic. Ana Maria Falcão Inês Folgado Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Almada > Juiz 2;

Lic. Carolina Braga da Costa Henriques Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 2;

Lic. Ana Teresa Paiva Costa Amaro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1;

Lic. Sílvia Sofia Fernandes dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1;

Lic. Filipa Isabel Ribeiro Moreira Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Inês Manuel da Cunha Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Alenquer > Juiz 1;

Lic. Francisco Corte Real Trabulo Novais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3;

Lic. Maria Paulo Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local criminal da Ribeira Grande > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Duque Monteiro Peixoto Vítor, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar;

Lic. Melanie Anne Guimarães Morais, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Juiz 1;

Lic. Marta Sofia Neves de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Portalegre > Juiz 1;

Lic. Anastasiya Myrna, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Juiz 1;

Lic. André Luís Cerveira Furtado Malhadas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local criminal de Beja > Juiz 1;

Lic. Elsa Mariana Pereira Lameira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Sónia Giselda Moreira de Oliveira Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 4 - Colocação Interina em TJ Comarca Coimbra > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, comércio, execução, locais cíveis e juízos de competência genérica da comarca de Coimbra > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Catarina de Melo Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 1;

Lic. Sheila Fina Coelho Hagy, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3;

Lic. Lea Fernandes Domingues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Seia > Juiz 1;

Lic. José Filipe Gonçalves Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 1;

Lic. Rita Couto Martins Carrilho da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Almada > Juiz 2;

Lic. Tiago Meireles Teixeira Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira e Olhão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 1;

Lic. Cláudia Fernanda Silva Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível e criminal, comércio, execução, juízos locais cíveis e de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Paula Lopes Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Tomar > Juiz 1;

Lic. Vítor Diogo Lima Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Maria Carvalho e Lemos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina Santos Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo local cível de Bragança > Juiz 2;

Lic. Maria Manuel Saavedra Pinto Ribeiro Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível, criminal, locais cíveis, criminais e juízos de competência genérica da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Cristina Manuela Pimenta de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1;

Lic. Manuel Maria de Vega Egea de Simões Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Filipa Oliveira Pinto Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 2;

Lic. Elisa Sofia Martins da Encarnação, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Reguengos de Monsaraz > Juiz 1;

Lic. Lígia Raquel de Sousa da Cruz Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal, locais cíveis e criminais e juízos de competência genérica da comarca de Bragança > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Hugo Filipe Pereira do Rosário, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2;

Lic. Ana Clara Vieira Gama Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 2;

Lic. Helena Marques Bellas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Beja > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Beatriz Queirós Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Coruche > Juiz 1;

Lic. Elena Bariz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos de trabalho, comércio, família e menores, execução, locais cíveis e locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Santarém > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Juliana Patrícia Gomes Figueiredo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas e juízo local criminal de Elvas > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Daniela Filipa Dias Lopes Laranjeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Bernardo da Rosa Pereira Sala, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 1;

Lic. Ana Cardoso da Silva Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 2;

Lic. Inês Sofia de Almeida Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3;

Lic. Bárbara Ornelas Rosado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 2;

Lic. Ana Raquel de Oliveira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

Lic. Paula Martins Arantes Amorim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Silves > Juiz 2;

Lic. Alice Gomes Jorge, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Estremoz > Juiz 1;

Lic. Mónica Alexandra Soares Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 4;

Lic. José Carlos Pinto Garcia Alves Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Pereira da Costa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal, local cível e criminal e juízos de competência genérica da comarca da Guarda > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. João Pedro Araújo Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1;

Lic. Karolen Ramos da Silva Dias, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 4;

Lic. André de Sousa Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1;

Lic. António André dos Santos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Faro > Juiz 2;

Lic. Virgínia Maria Correia Martins Barreira Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1;

Lic. Ana Paula Maia Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Matosinhos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 1;

Lic. Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 2;

Lic. Benedita Maria Ribeiro de Almeida Assunção, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, família e menores, instrução criminal, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Faro > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Raquel Evelin de Jesus Raposo Gameiro Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível do Funchal > Juiz 3;

Lic. Elizabete Rodrigues Santos da Costa Xavier, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 2;

Lic. Susana Isabel de Jales Monteiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízos centrais cíveis, centrais criminais, trabalho, comércio, execução, locais cíveis, locais criminais e juízos de competência genérica da comarca de Faro > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 4;

b) Primeira Nomeação:

Lic. Salomé Marques Pereira Pinho Cardoso de Abreu, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Vaga de Auxiliar - mantém 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Lic. Elsa de Jesus Coelho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - mantém 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Lic. Luís Duarte Baptista Manso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil e de Tábua > Juiz 1;

Lic. Margarida Maria Costa Pinto Duarte Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Lic. Michaela Farinha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Lic. Pedro Miguel Pinto Bento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Anastácio Coquim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Soares Quintas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Vieira do Minho > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Lic. Maria Beatriz Seixas de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Porto de Mós > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Vaga de Auxiliar;

Lic. Maria Goreti da Costa Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Lic. João Filipe Carqueja Carreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível das Caldas da Rainha > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Lic. Joana Paula Correia Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Lic. Marília do Céu Abreu Gomes Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Lic. Maria Inês Honório de Matos Cavaco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Lic. Sofia de Figueiredo Gomez da Cruz Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1;

Lic. Noémia dos Santos Teles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Lic. André Marques Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Lic. Adriana Reis Martins, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Almada > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Lic. Patrícia Daniela Garrido Rente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Lic. Cinderela Filipa Ferreira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Lic. Laura Alier Valentim Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível da Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Lic. Ana Sofia Teixeira Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível da Amadora > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Lic. Sérgio Miguel José Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Lic. Nuno Luís Pires Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Lic. Bárbara Maria Xavier Cuntim, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Costa Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Gonçalo da Costa Castanho Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Lic. Joana Margarida Alves Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. Ana Simões Esteves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Miranda do Douro > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Raposo Telo Major, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1;

Lic. Maria Beatriz Almeida Correia de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Torres Novas > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Sofia da Costa Direito, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

Lic. Tayoane Vieira de Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico e Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Margarida da Conceição Gil, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Nazaré > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Lic. Maria Clara Santos Espada De Oliveira Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol e Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Lic. Carlos Alberto Tavares Ferreira Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível da Figueira da Foz > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Francisco Luís Duarte, Juiz de Direito em Regime de Estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Setúbal > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Lic. Rúben Miguel Pereira Ramião, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar - 1.º Acesso em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 10 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2024.

16 de agosto de 2024. - A Juíza -Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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