Despacho (extrato) n.º 10210/2024
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Fabian Figueiredo, datado de 31 de julho de 2024, são exonerados, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024:
André Pinto Mourão Ferreira Julião.
João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata.
Luís Filipe Martins Grilo.
Rita Lage Sarrico.
31 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
318041376
Despacho (extrato) 10210/2024, de 30 de Agosto
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
- Data: 2024-08-30
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera André Pinto Mourão Ferreira Julião, João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata, Luís Filipe Martins Grilo e Rita Lage Sarrico do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5880126.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5880126/despacho-extrato-10210-2024-de-30-de-agosto