ALUGUER DE TENDAS, STANDS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À FEIRA DAIRES EM VIANA DO ALENTEJO E À MOSTRA DE DOÇARIA EM ALCÁÇOVAS

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17410/2024, de 2024-08-20, com o ID 418038111



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO

NIPC: 506151174

Endereço: Rua Brito Camacho Nr. 13

Código postal: 7090-237

Localidade: Évora

País: Portugal

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Todas

Telefone: 266930010

Fax: 266930019

Endereço da Entidade (URL): www.cm-vianadoalentejo.

Endereço Eletrónico: camara@cm-vianadoalentejo.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-08-2024 18:11:00



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 170.696,56 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPU 5672/2024

Descrição: ALUGUER DE TENDAS, STANDS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À FEIRA DAIRES EM VIANA DO ALENTEJO E À MOSTRA DE DOÇARIA EM ALCÁÇOVAS

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39154000

Preço base s/IVA: 170.696,56 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Freguesia de Viana do Alentejo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 14 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 24-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Viana do Alentejo

Endereço: Rua Brito Camacho nº 13

Código postal: 7090-237

Localidade: Viana do Alentejo

Telefone: +351 266930010

Fax: +351 266930019

Endereço eletrónico: camara@cm-vianadoalentejo.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luis Duarte

Cargo: Presidente da Câmara



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 6123ed1d-3c24-408b-bade-a8d48e864355-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prazo de execução do contrato

Descrição das Alterações: O novo prazo de execução de 14 dias, é a soma dos prazos dos dois eventos municipais em questão: Feira d'Aires, 9 dias e Mostra de Doçaria, 5 dias.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418041295