3024009037_1096_DI - Serviços de Jardinagem e Manutenção dos Espaços Verdes para a Marinha, Lote 1 – Lisboa e Vale do Tejo; Lote 2 – Sul; Lote 3 – Norte; Lote 4 – Açores

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas

NIPC: 600012662

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1100-148

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 211903442

Fax: 213255518

Endereço da Entidade (URL): https://www.marinha.pt/pt

Endereço Eletrónico: m4a11524@marinha.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 117.250,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3024009037_1096_DI

Descrição: 3024009037_1096_DI - Serviços de Jardinagem e Manutenção dos Espaços Verdes para a Marinha, Lote 1 – Lisboa e Vale do Tejo; Lote 2 – Sul; Lote 3 – Norte; Lote 4 – Açores

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71421000

Preço base s/IVA: 117.250,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lisboa e Vale do Tejo

Preço base s/IVA: 60.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71421000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Sul

Preço base s/IVA: 4.166,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71421000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Norte

Preço base s/IVA: 14.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71421000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Açores

Preço base s/IVA: 38.333,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71421000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santa Maria Maior ? Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alcântara

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Belém

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Cascais e Estoril

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alfeite

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Fernão Ferro

Distrito: Setúbal

Concelho: Seixal

Freguesia: Freguesia de Fernão Ferro

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Freguesia de Sagres

Distrito: Faro

Concelho: Vila do Bispo

Freguesia: Freguesia de Sagres

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Freguesia de Portimão

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro)

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Fajã de Baixo

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Fajã de Baixo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 304 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzkyMjA0



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SM - Direção de Infraestruturas

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1100-148

Localidade: Lisboa

Telefone: 211903442

Fax: 213255518

Endereço eletrónico: m4a11524@marinha.pt

Prazo de interposição do recurso: 2 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno d'Orey Roquette Cornélio da Silva

Cargo: Diretor DI

418042631