Anúncio de procedimento n.º 1978/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506666018 - Município de Carrazeda de Ansiães
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E CONTENCIOSO
Endereço: RUA JERÓNIMO BARBOSA
Código postal: 5140 077
Localidade: CARRAZEDA DE ANSIÃES
Telefone: 00351 278610200
Fax: 00351 278616404
Endereço Eletrónico: alvaroc@cmca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO/GESTÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA DE
CARRAZEDA DE ANSIÃES
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO/GESTÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL
DESCOBERTA DE CARRAZEDA DE ANSIÃES
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65000000
Valor: 250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA - ALBUFEIRA DA FONTELONGA
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 122 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
CONSTANTES DO ARTIGO 15.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E CONTENCIOSO
Endereço desse serviço: RUA JERÓNIMO BARBOSA
Código postal: 5140 077
Localidade: CARRAZEDA DE ANSIÃES
Telefone: 00351 278610200
Fax: 00351 278616404
Endereço Eletrónico: alvaroc@cmca.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: RENDA MENSAL MAIS ELEVADA
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E CONTENCIOSO
Endereço: RUA JERÓNIMO BARBOSA
Código postal: 5140 077
Localidade: CARRAZEDA DE ANSIÃES
Telefone: 00351 278610200
Fax: 00351 278616404
Endereço Eletrónico: alvaroc@cmca.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Luís Correia
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
408548071
