AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NEE'S

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Trofa

NIPC: 504296434

Endereço: Praça do Município, 480

Código postal: 4785-205

Localidade: Trofa

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Telefone: 252409850

Fax: 252409850

Endereço da Entidade (URL): https://mun-trofa.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 89.330,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: MT/75/CPN/S/2024

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NEE'S

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000

Preço base s/IVA: 89.330,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Aquisição de serviços de transporte em carro ligeiro entre a freguesia de S. Mamede do Coronado (Concelho da Trofa) e a Escola Básica de Rodrigues de Freitas (Porto)

Preço base s/IVA: 12.420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Aquisição de serviços de transporte em carro ligeiro entre a freguesia de S. Martinho de Bougado (Concelho da Trofa) e a Escola Básica Eugénio de Andrade (Porto)

Preço base s/IVA: 14.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Aquisição de serviços de transporte em carro ligeiro entre a freguesia de Guidões (Concelho da Trofa) e a Escola do Agrupamento Dr. Vieira de Carvalho (Concelho da Maia)

Preço base s/IVA: 12.420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Aquisição de serviços de transporte em carro ligeiro entre a freguesia de S. Martinho de Bougado (Concelho da Trofa) e a Instituição MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual (Azurara - Concelho de Vila o Conde)

Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Aquisição de serviços de transporte em carro ligeiro entre a freguesia do Muro (Concelho da Trofa) e a Instituição MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual (Azurara - Concelho de Vila o Conde)

Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Trofa

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: Freguesia de Muro



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 29-08-2025

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 29-08-2025

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 29-08-2025

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 29-08-2025

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 29-08-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-trofa/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-trofa/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=eMvdl9Ju0dEjHtORZUUMWXclsbTkAjsd0zOYQMu3f5scDyX0O9



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal Administrativo da Comarca de Penafiel

Endereço: Praça Municipal, 28

Código postal: 4560-481

Localidade: Penafiel

Endereço eletrónico: correio@penafiel.taf.mj.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Azevedo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Trofa

418004659