Anúncio de Procedimento 16540/2024, de 7 de Agosto
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
- Data: 2024-08-07
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO SNS E MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024)
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): https://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-08-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.226.755,77 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1057/2024
Descrição: AQUISIÇÃO DE DIVERSO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO SNS E MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 4.226.755,77 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 1.638.724,45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 2.415,81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 1.347.623,01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 252.742,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 246.453,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 7.749,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 343.973,96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 26.356,85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 97.274,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 8.962,86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 12.338,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 5.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 14.355,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 100.998,24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 85.041,72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 35.996,42 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 600018857
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Unidades Orgânicas: IGAS
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 600037100
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Saúde
Unidades Orgânicas: DGS
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 514247517
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Unidades Orgânicas: ADSE
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Unidades Orgânicas: INSA
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Unidades Orgânicas: IPOC
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Unidades Orgânicas: IPOP
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 600080684
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Unidades Orgânicas: SGMS
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSALG
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAM
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 509186998
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAR
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSAS
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSASI
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSBE
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSCB
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSEDV
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSL
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSLOD
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSM
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSMT
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSO
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSPVVC
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSJOSE
Percentagem: 4.35%
Valor: 0
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSM
Percentagem: 4.3%
Valor: 0
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Prazo de execução do contrato: 4 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação das propostas: 06-09-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária ou seguro de caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS EPE
Endereço: Avenida da República nº 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545600
Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco Ferreira
Cargo: Coordenadora UCBST
417990371
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5844670.dre.pdf .
Aviso
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