SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS AÇÕES DE FORMAÇÃO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga - Serviço de Formação Profissional de Braga

Endereço: Rua de Mazagão – Aveleda

Código postal: 4705-074

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro

Telefone: 253469670

Fax: 253469748

Endereço da Entidade (URL): https://www.iefp.pt

Endereço Eletrónico: sfp.braga@iefp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 103.150,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PR2024321/974

Descrição: SERVIÇOS DE CEDÊNCIA DE ESPAÇOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E SERVIÇOS CONEXOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS AÇÕES DE FORMAÇÃO, A REALIZAREM-SE NA ÁREA GEOGRÁFICA DO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Preço base s/IVA: 103.150,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: EFA NS Profissional Técnico/a Administrativo/a (ID: 24.0139)

Preço base s/IVA: 7.735,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Vida Ativa EQ e Formação Modular para Ativos Empregados, para as saídas profissionais de secretariado, estética e hotelaria

Preço base s/IVA: 8.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Certificado de Competências Digitais, Emprego + Digital e Português Língua de Acolhimento

Preço base s/IVA: 10.450,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Vida Ativa EQ e Formação Modular para Ativos Empregados, para as saídas profissionais de Apoio Familiar, Ação Educativa, Logística e Comércio

Preço base s/IVA: 8.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: EFA de Cozinheiro/a (ID: 24.0093)

Preço base s/IVA: 6.562,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: EFA de Esteticista (ID: 24.0095)

Preço base s/IVA: 13.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: EFA NS Profissional - Técnico/a de Ação Educativa (ID: 24.0243)

Preço base s/IVA: 7.520,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: EFA NS-PRO Técnico/a de Qualidade (ID: 24.0217)

Preço base s/IVA: 8.222,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: EFA NS-PRO Técnico/a de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e Publicidade (ID: 24.0216)

Preço base s/IVA: 7.572,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: EFA B3 de Operador/a Agrícola (ID: 24.0245)

Preço base s/IVA: 11.062,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: EFA NS de Técnico/a Auxiliar de Saúde (ID: 24.0527)

Preço base s/IVA: 13.575,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80520000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Bairro

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Bairro

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Riba de Ave

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Riba de Ave

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Bairro

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Bairro

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Riba de Ave

Distrito: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Riba de Ave



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 361 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 113 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 217 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 414 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 294 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 287 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 301 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 335 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Prazo de execução do contrato: 416 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzkxNzM0



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: Rua de Mazagão - Aveleda

Código postal: 4705-074

Localidade: Braga

Telefone: 253469670

Fax: 253469748

Endereço eletrónico: sfp.braga@iefp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Gomes

Cargo: Técnico Superior

417998278