Empreitada de Remodelação Interior na Área da Creche para Ampliação do Número de Utentes e Ampliação do Edifício para Execução de Uma Sala Polivalente

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social de Basto

NIPC: 509420982

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE BASTO

Endereço: RUA COMBATENTES DO ULTRAMAR, 28

Código postal: 4890-293

Localidade: GÉMEOS CBT

País: Portugal

NUT III: PT11C

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe

Telefone: 255323071

Fax: 255323071

Endereço da Entidade (URL): https://www.associalbasto.pt/

Endereço Eletrónico: assolidariedadebasto@gmail.com

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 176.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP_01_2024

Descrição: Empreitada de Remodelação Interior na Área da Creche para Ampliação do Número de Utentes e Ampliação do Edifício para Execução de Uma Sala Polivalente

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215215

Preço base s/IVA: 176.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: CELORICO DE BASTO

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Britelo, Gémeos e Ourilhe



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 6 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-assolidariedadebasto/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, efetuado em Portugal, em qualquer instituição de crédito, à ordem da Entidade Adjudicante, devendo ser especificando o fim a que se destina, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação, nos termos do disposto nos n.ºs 2 a 8 do Artigo 90.º do CCP.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-assolidariedadebasto/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=8dBnUVC3LNyF2c1j9y7EMoBtOfpWqS3httSiKrzqrOCyyCvZCl



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica

Ponderação: 50%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória Descritiva

Ponderação : 60%;

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 40%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da Associação de Solidariedade Social de Basto

Endereço: Rua Combatentes do Ultramar nº28, 4890-377

Código postal: 4890-377

Localidade: Celorico de Basto

Endereço eletrónico: assolidariedadebasto@gmail.com

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Joaquim Mota e Silva

Cargo: Presidente

417995507