Aviso (extrato) 16540/2024/2, de 6 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Vila Verde
- Fonte: Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
- Data: 2024-08-06
- Parte: H
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Sumário
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira categoria de assistente técnico/a.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 16540/2024/2
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico/a
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 5589/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia, 11/07/2024 e 16/09/2024 respetivamente, com os seguintes trabalhadores:
Irene da Silva Alves, carreira/categoria de Assistente Técnica, para desempenhar funções no Serviço de Ação Desportiva - Piscinas Municipais, da Divisão de Promoção Social, vencimento mensal ilíquido de 922,47 €, correspondendo à primeira posição remuneratória, nível remuneratório sete, sujeito a período experimental de 120 dias, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com o previsto no n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP;
Rosa Maria Oliveira Esteves Gomes, carreira/categoria de Assistente Técnica, para desempenhar funções no Serviço de Ação Desportiva - Piscinas Municipais, da Divisão de Promoção Social, vencimento mensal ilíquido de 922,47 €, correspondendo à primeira posição remuneratória, nível remuneratório sete, sujeito a período experimental de 120 dias, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com o previsto no n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP.
Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental é o seguinte:
Presidente: Adelino Duarte Machado, Chefe da Divisão de Promoção Social;
1.ª Vogal Efetiva: Margarida Maria Ribeiro Fernandes, Técnica Superior;
2.ª Vogal Efetiva: Helena Maria Fernandes de Barros, Técnica Superior
1.º Vogal Suplente: Ilídio Rafael Pedra Araújo Lima, Técnico Superior
2.ª Vogal Suplente: Lúcia de Fátima Nogueira Marques, Técnica Superior.
Nas ausências e impedimentos do presidente do júri, o mesmo será ser substituído pela primeira vogal efetiva.
11 de julho de 2024. - A Vereadora do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.
317903255
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico/a
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso 5589/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de abril de 2020, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia, 11/07/2024 e 16/09/2024 respetivamente, com os seguintes trabalhadores:
Irene da Silva Alves, carreira/categoria de Assistente Técnica, para desempenhar funções no Serviço de Ação Desportiva - Piscinas Municipais, da Divisão de Promoção Social, vencimento mensal ilíquido de 922,47 €, correspondendo à primeira posição remuneratória, nível remuneratório sete, sujeito a período experimental de 120 dias, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com o previsto no n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP;
Rosa Maria Oliveira Esteves Gomes, carreira/categoria de Assistente Técnica, para desempenhar funções no Serviço de Ação Desportiva - Piscinas Municipais, da Divisão de Promoção Social, vencimento mensal ilíquido de 922,47 €, correspondendo à primeira posição remuneratória, nível remuneratório sete, sujeito a período experimental de 120 dias, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 49.º da LTFP conjugado com o previsto no n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para as Carreiras Gerais, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009, aplicado a todos os trabalhadores através do n.º 3, do artigo 370.º da LTFP.
Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental é o seguinte:
Presidente: Adelino Duarte Machado, Chefe da Divisão de Promoção Social;
1.ª Vogal Efetiva: Margarida Maria Ribeiro Fernandes, Técnica Superior;
2.ª Vogal Efetiva: Helena Maria Fernandes de Barros, Técnica Superior
1.º Vogal Suplente: Ilídio Rafael Pedra Araújo Lima, Técnico Superior
2.ª Vogal Suplente: Lúcia de Fátima Nogueira Marques, Técnica Superior.
Nas ausências e impedimentos do presidente do júri, o mesmo será ser substituído pela primeira vogal efetiva.
11 de julho de 2024. - A Vereadora do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.
317903255
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5841828.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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