O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, sem publicidade internacional, tem por objeto a aquisição da “Empreitada de Remodelação de edifício da Cidade Sol para CACI e Creche”, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Rumo, Cooperativa de Solidariedade Social, Crl

NIPC: 501290800

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rute Isabel Loureiro Pires

Endereço: Parque Empresarial Baia do Tejo, Rua 19, n.º 13 Cx. Postal 5063



Código postal: 2831-904

Localidade: Barreiro

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 932886158

Fax: 932886158

Endereço da Entidade (URL): https://www.rumo.org.pt

Endereço Eletrónico: direccao@rumo.org.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público simplificado

Data de Envio do Anúncio: 01-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público simplificado

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.217.028,18 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPS/1/2024

Descrição: O presente procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, sem publicidade internacional, tem por objeto a aquisição da “Empreitada de Remodelação de edifício da Cidade Sol para CACI e Creche”, de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no PROJETO e no CADERNO DE ENCARGOS.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215220

Preço base s/IVA: 1.217.028,18 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santo António da Charneca

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: Freguesia de Santo António da Charneca



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 515 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará emitido pelo Instituto da Construção e Imobiliário I.P



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 31-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg2NDQ2



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Parque Empresarial Baia do Tejo, Rua 19, n.º 13 Cx. Postal 5063



Código postal: 2831-904

Localidade: Barreiro

Telefone: 932886158

Fax: 932886158

Endereço eletrónico: direccao@rumo.org.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rute Pires

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417984823