Retifica o Despacho (extrato) n.º 7037/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2024.

Declaração de Retificação n.º 585/2024/2



Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 7037/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2024, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

"Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 31 de maio de 2024, da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputada Alexandra Leitão, são nomeados, com efeitos a partir de 1 de junho 2024:

Ana Patrícia Soares Resende, para o cargo de chefe de gabinete;

Hugo Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor nível 1;

José Manuel Torrejais Miranda, para o cargo de assessor nível 1."

deve ler-se:

"Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 31 de maio de 2024, da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputada Alexandra Leitão, são nomeados:

a) Com efeitos a partir de 1 de junho de 2024:

Ana Patrícia Soares Resende, para o cargo de chefe de gabinete;

Hugo Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor nível 1;

b) Com efeitos a partir de 1 de maio de 2024:

José Manuel Torrejais Miranda, para o cargo de assessor nível 1."

2 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

317871236

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).