Anúncio de Procedimento 15847/2024, de 30 de Julho
- Corpo emitente: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 146/2024, Série II de 2024-07-30
- Data: 2024-07-30
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Executar todos os trabalhos de prospeção geológica e geotécnica, instalação de piezómetros e colheita de amostras nas Antigas Áreas Mineiras de Maria Dónis, Mestras e Ervideira, localizadas no concelho de Aguiar da Beira distrito da Guarda e inseridas na Região Centro
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A.,
NIPC: 501692983
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Técnico
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito,
Código postal: 1070-248
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 213849150
Fax: 213849169
Endereço da Entidade (URL): https://edm.pt/
Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe pedidos de participação
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 80.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 005/PORCT/2024
Descrição: Executar todos os trabalhos de prospeção geológica e geotécnica, instalação de piezómetros e colheita de amostras nas Antigas Áreas Mineiras de Maria Dónis, Mestras e Ervideira, localizadas no concelho de Aguiar da Beira distrito da Guarda e inseridas na Região Centro
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71351730
Preço base s/IVA: 80.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche
País: Portugal
NUT III: PT16G
Localidade: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 75 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-08-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzkwNDQ4
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º andar direito,
Código postal: 1070-248
Localidade: Lisboa
Telefone: 213849150
Fax: 213856344
Endereço eletrónico: edm.mineira@edm.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Zélia do Rosário do Vale Estêvão
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
417970023
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5833154.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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