Aquisição de Material Hoteleiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Endereço: Grotinha, 1

Código postal: 9500-354

Localidade: Ponta Delgada

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 26.228,63 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 46

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 46



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPN/2024/14

Descrição: Aquisição de Material Hoteleiro

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Preço base s/IVA: 26.228,63 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: BARBEADOR COM DUAS LAMINAS

Preço base s/IVA: 114,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: ESPUMA DE BARBEAR

Preço base s/IVA: 22,77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: ESCOVA DE MÃOS

Preço base s/IVA: 7,21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: DETERGENTE PARA LOUÇA

Preço base s/IVA: 160,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LIMPA VIDROS

Preço base s/IVA: 13,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PANOS DE SARJA

Preço base s/IVA: 69,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: ESPONJA MISTA PARA LOUÇA

Preço base s/IVA: 5,76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: ESFREGAO VERDE

Preço base s/IVA: 7,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: ESFREGAO ABRASIVO

Preço base s/IVA: 7,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: FRANJA ACRÍLICA 60CM AZUL

Preço base s/IVA: 28,83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: ESFREGONA C/ CABO EM TIRAS 100% MICROFIBRA

Preço base s/IVA: 17,81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: CABO DE VASSOURA

Preço base s/IVA: 2,91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: FRANJA VILEDA S/ CABO

Preço base s/IVA: 48,63 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: VASSOURAS DESPONTÁVEL

Preço base s/IVA: 29,13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: PANOS DE CHAO

Preço base s/IVA: 2,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: PANOS MULTIUSO EM CORES

Preço base s/IVA: 95,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: PÁ DE LIXO COM CABO

Preço base s/IVA: 9,43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: ESCOVA PIASSABA - C/SUPORTE

Preço base s/IVA: 33,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: COBERTURA DE PANO PARA VASSOURA

Preço base s/IVA: 12,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: ESFREGONA P/CARRO DE LIMPEZA REF:OTECH 40X10

Preço base s/IVA: 392,73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: PAPEL HIGIÉNICO

Preço base s/IVA: 385,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: PAPEL HIGIÉNICO TIPO COMERCIAL

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: TOALHAS PARA MAOS (MAÇOS) ZIG ZAG

Preço base s/IVA: 3.094,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: TOALHAS TIPO COMERCIAL (ROLOS)

Preço base s/IVA: 378,95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: GUARDANAPOS DE PAPEL FOLHA DUPLA 33X33

Preço base s/IVA: 669,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: PALHINHA

Preço base s/IVA: 8,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: PAPEL DE ALUMÍNIO

Preço base s/IVA: 26,15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: COPO 220 CL

Preço base s/IVA: 3.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: PAPEL KRAFT FINO 61X86

Preço base s/IVA: 4.621,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: SACO DE LIXO PRETO (55X90X0,07)

Preço base s/IVA: 1.840,23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: SACO PLASTICO OPACO BRANCO 52X60

Preço base s/IVA: 2.318,49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: SACO DE PLASTICO TRANSPARENTE (30X40)

Preço base s/IVA: 34,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: SACO PLASTICO BRANCO OPACO 42X50

Preço base s/IVA: 486,71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: SACO PLASTICO BRANCO OPACO 60X80

Preço base s/IVA: 989,83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES (100 L)

Preço base s/IVA: 34,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES 60X80 (50 L)

Preço base s/IVA: 85,07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: SACO TRANSPARENTE 60X40

Preço base s/IVA: 80,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: SACO LIXO PRETO 50X60

Preço base s/IVA: 1.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: SACO LIXO PRETO 85X100

Preço base s/IVA: 1.288,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: SACO PLÁSTICO VERMELHO 40X50

Preço base s/IVA: 276,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: SACO P/ LIXO 80X120CM - (GRANDE)

Preço base s/IVA: 1.874,61 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: COLHERES DE SOPA (SORO)

Preço base s/IVA: 14,84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: PELÍCULA ADERENTE TRANSPARENTE 30 MT

Preço base s/IVA: 20,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: SACO C/FECHO ZIP 12X18 PACOT/100

Preço base s/IVA: 21,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: SACOS PARA CUBOS DE GELO

Preço base s/IVA: 17,89 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: FIO ABRAÇADEIRA PARA SACOS DE LIXO

Preço base s/IVA: 19,59 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046

Prazo de execução do contrato: 183 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgwOTAy



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701-855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204265

Fax: 295204255

Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tânia Sardinha

Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento USISM

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