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Anúncio de Procedimento 15536/2024, de 26 de Julho

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Sumário

Aquisição de fornecimento de refeições no refeitório de Tomar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar

Texto do documento

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13829/2024, de 2024-07-08, com o ID 417867681



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do IPT

NIPC: 600052338

Endereço: Estrada da Serra-Quinta do Contador

Código postal: 2300-313

Localidade: Tomar

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 249328100

Fax: 249328100

Endereço da Entidade (URL): http://portal2.ipt.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@ipt.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 330.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI_01/SAS-IPT/2024

Descrição: Aquisição de fornecimento de refeições no refeitório de Tomar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894210

Preço base s/IVA: 330.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais

Distrito: Santarém

Concelho: Tomar

Freguesia: União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e Santa Maria dos Olivais



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 21-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgxNTI2



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente do IPT

Endereço: Estrada da Serra-Quinta do Contador

Código postal: 2300-313

Localidade: Tomar

Telefone: 249328100

Fax: 249328100

Endereço eletrónico: aprovisionamento@ipt.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Paulo Pereira de Freitas Coroado

Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Tomar



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 2d05474e-50fa-481b-ac6b-79ee507ef956-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas



Alteração dos Documentos do Concurso: Não

417946064

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5828788.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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