CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - 6 LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212 879 300

Fax: 21 287 90 00

Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 5.670.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10016641

Descrição: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - 6 LOTES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141

Preço base s/IVA: 5.670.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO NORTE - LOTE 1

Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO GRANDE PORTO - LOTE 2

Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO CENTRO NORTE - LOTE 3

Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO CENTRO SUL - LOTE 4

Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO GRANDE LISBOA - LOTE 5

Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO - INTEMPÉRIES 2022 - CO SUL - LOTE 6

Preço base s/IVA: 945.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233141



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Pousa

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Mire de Tibães

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro, Águeda

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de São Bernardo

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro, Águeda

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro, Águeda

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: União das Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro, Águeda

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Aradas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro, Águeda

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Oliveirinha

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Rio de Loba

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Abraveses

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Campo - Viseu

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Coruche

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Freguesia de Couço

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Coruche

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Azambuja

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Aveiras de Cima

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Azambuja

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Alcoentre

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: ¿ 1.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe que cubra o valor total da proposta.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5IFQdvsvXQKVyvSYU8bCFtFpl3G9Yik0Ytl1oLGMJ6FWLsn611



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação : 60%;

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação : 30%;

Nome: Cronograma Financeiro

Ponderação : 10%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística

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