Alienação de Um Veiculo Ligeiro de Passageiros com 5 lugares, em Hasta Pública

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de São Salvador e Santa Maria

NIPC: 510833616

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mário Manuel Lourenço da Silva Santa Bárbara - Presidente

Endereço: Praça José Maria Lopes Falcão

Código postal: 7630-141

Localidade: Odemira

País: Portugal

NUT III: Alentejo Litoral

Distrito: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de São Salvador e Santa Maria

Telefone: 283327312

Endereço Eletrónico: salvadoresantamaria.odemira@sapo.pt

Função da Organização: Proponente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 24-07-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 1.100,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Hasta Pública 01/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Um Veiculo Ligeiro de Passageiros com 5 lugares, em Hasta Pública

Tipo de bens: Veiculo Ligeiro

Legislação aplicável: artigo 86.º e seguintes do Regime Jurídico do Património Imobiliário Publico

Avaliação do bem: 1.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Automóveis de passageiros



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Empresários em nome individual ou pessoas coletivas (empresas) ou outras pessoas individuais



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Hasta 01/2024

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://saosalvadoresantamaria.freguesias.pt



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: até 5 (cinco) dias úteis antes do termo do prazo para apresentação das propostas, devendo os interessados indicar o endereço, através do qual pretendem receber os esclarecimentos.



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Os que constam do Artigo Décimo Oitavo do regulamento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Artigo Oitavo do Regulamento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Artigo Décimo Sexto do regulamento - O ato público de abertura de propostas terá lugar no dia útil

seguinte à entrega das propostas, às 17,00 horas, nas instalações da Junta de Freguesia de São Salvador e Santa Maria (Odemira), na

sala denominada Sala de reuniões.



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: salvadoresantamaria.odemira@sapo.pt

Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mário Manuel Lourenço da Silva Santa Bárbara

Cargo: Presidente

417953046