Anúncio de procedimento n.º 1910/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço: Rua Conde Barão s/n.º
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção e Fornecimento da Beneficiação da Linha de Rolantes da Linha de Recuperação de Materiais
Recicláveis da Central de Valorização Orgânica da SULDOURO
Descrição sucinta do objeto do contrato: construção e fornecimento da beneficiação de parte da linha de tratamento mecânico de recuperação de recicláveis (também designada, abreviadamente, de TM) da Central de Valorização Orgânica (também designada, abreviadamente, por Central ou CVO) da SULDOURO, nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 131000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45213270
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Conde Barão s/n.º
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 50 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Rua Conde Barão s/n.º
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227419160
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - Comércio Electrónico Consultadoria e Multimédia, S.A. www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200EUR (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.
Endereço: Rua Conde Barão s/n.º
Código postal: 4415 103
Localidade: Sermonde
Telefone: 00351 227121496
Fax: 00351 227419169
Endereço Eletrónico: geral@suldouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. - Consulta e aquisição das peças do procedimento:
1.1. - Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: "Recepção da Suldouro S.A. na Rua
Conde Barão s/n", no período compreendido das 9h às 17:30h, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente.
1.2 - Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.
2. O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar a aquisição das peças do concurso.
2.1 Depois de solicitada a aquisição das peças, o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, pela quantia de
200EUR
+ IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, cheque ou por transferência bancária (NIB n.º 0033 0000 0027 587 459 705) a favor da entidade adjudicante, conforme ponto 5.2 do Programa de Concurso.
2.2 Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá através da plataforma eletrónica vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de
Mensagens", utilizando a opção "Criar Mensagem", criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo do pagamento.
2.3 Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Suldouro, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV.
3. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir
Já".
3.1. Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A, com o número 707 20 27 12.
3.2. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com.
4 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Balreira
Cargo: Técnico de Contratação Pública
408544004
