Anúncio de Procedimento 15191/2024, de 23 de Julho
- Corpo emitente: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
- Fonte: Diário da República n.º 141/2024, Série II de 2024-07-23
- Data: 2024-07-23
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para a Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire - Set24 a Fev25.
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIPC: 600010180
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comando Conjunto para as Operações Militares / Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire / Serviço de Logística e Finanças.
Endereço: Comando Conjunto para as Operações Militares
Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire
Estrada da Medrosa, Reduto Gomes Freire
Código postal: 2780-070
Localidade: Oeiras
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 213043922
Fax: 213043920
Endereço da Entidade (URL): https://www.emgfa.pt
Endereço Eletrónico: unaprgf_contratos@emgfa.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 22-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 142.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: UNAPRGF NPD 2024006596
Descrição: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para a Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire – Set24 a Fev25.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90910000
Preço base s/IVA: 142.500,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Oeiras
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Credenciação de Segurança Pessoal de 10 funcionários na marca NATO e grau NATO CONFIDENTIAL ou SUPERIOR, ou a título provisório, documento comprovativo de que decorre no Gabinete Nacional de Segurança processo destinado à credenciação desses mesmos funcionários.
Descrição: Credenciação de Segurança Pessoal de 10 funcionários na marca NATO e grau NATO CONFIDENTIAL ou SUPERIOR, ou a título provisório, documento comprovativo de que decorre no Gabinete Nacional de Segurança processo destinado à credenciação desses mesmos funcionários.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-08-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica; Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1.
Código postal: 1449-009
Localidade: Lisboa
Telefone: 213043922
Fax:
Endereço eletrónico: unaprgf_contratos@emgfa.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vice-Almirante Jorge Nobre de Sousa.
Cargo: 2COMOP das Forças Armadas.
417933152
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5823828.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5823828/anuncio-de-procedimento-15191-2024-de-23-de-julho