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Despacho (extrato) 8201/2024, de 23 de Julho

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor catedrático, do Doutor João Carlos Pascoal Faria.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 8201/2024



Por meu despacho de 10 de maio de 2024, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea q), do n.º 1, do artigo 17.º dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor catedrático, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, do Doutor João Carlos Pascoal Faria, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 203/2023, publicado no Diário da República n.º 24, 2.ª série, de 2 de fevereiro, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 285, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

18 de junho de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Rui Artur Bártolo Calçada.

317813004

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5823745.dre.pdf .

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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