CP 038/2024 - Aquisição de produtos à base de carne, por lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

NIPC: 680047360

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço da Entidade (URL): www.sas.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sas@sas.uminho.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 22-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 47.516,10 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 038/2024

Descrição: CP 038/2024 - Aquisição de produtos à base de carne, por lotes

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Preço base s/IVA: 47.516,10 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - CHOURIÇO DE COLORAU

Preço base s/IVA: 370,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - CHOURIÇO DE VINHO (CORRENTE)

Preço base s/IVA: 178,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - CHOURIÇO PEPPERONI FATIADO

Preço base s/IVA: 969,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - BACON FUMADO S/ COURO (METADES EM VÁCUO)

Preço base s/IVA: 3.114,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - CHOURICAS DE CARNE TIPO CASEIRO

Preço base s/IVA: 328,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - ALHEIRAS

Preço base s/IVA: 393,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - FIAMBRE

Preço base s/IVA: 17.550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: CHARCUTARIA - PRESUNTO S/OSSO (QUARTOS EM VÁCUO)

Preço base s/IVA: 1.818,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: CONSERVAS - SALSICHA ALEMÃ HOT DOG

Preço base s/IVA: 5.575,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: DIVERSOS - LASANHA BOLONHESA - CONGELADA

Preço base s/IVA: 17.220,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15131000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 6 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc5ODkz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Preço = 40%

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator Qualidade = 60%

Ponderação: 60%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Gestão dos SASUM

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço eletrónico: sas@sas.uminho.pt

Prazo de interposição do recurso: 3 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Alexandra Sousa Seixas

Cargo: Administradora SASUM

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