Componente A - Fornecimento de Gás Natural Veicularpara o Posto de abastecimento da Estação de Recolha de Francos da STCP Componente B- Manutenção, em todos os seus aspetos, designadamente preventiva e corretiva do posto de gás comprimido da Estação de Recolha de Francos da STCP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, E.I.M., S.A.

NIPC: 500246467

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Pcferreira@stcp.pt

Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, 1862, 13º

Código postal: 4350-158

Localidade: porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Campanhã

Telefone: 225071000

Fax: 225071150

Endereço da Entidade (URL): geral@stcp.pt

Endereço Eletrónico: geral@stcp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 12.764.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 6/2024

Descrição: Componente A - Fornecimento de Gás Natural Veicularpara o Posto de abastecimento da Estação de Recolha de Francos da STCP

Componente B- Manutenção, em todos os seus aspetos, designadamente preventiva e corretiva do posto de gás comprimido da Estação de Recolha de Francos da STCP

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09123000

Preço base s/IVA: 12.764.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Ramalde



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: comercialização gás natural veicular

Descrição: comercialização gás natural veicular



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 22-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: deposito bancário, garantia bancária, seguro caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fornecimento de gás natural

Ponderação: 90%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: preço KWH GNV

Ponderação : 75%;

Nome: PBIO

Ponderação : 25%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: condições de operação do posto de abastecimento

Ponderação: 10%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Preço mensal do serviço de manutenção

Ponderação : 90%;

Nome: Tarifa por KWH de abastecimento público

Ponderação : 10%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, 1862, 13º

Código postal: 4350-158

Localidade: Porto

Telefone: +351 225071000

Fax: +351 225071150

Endereço eletrónico: geral@stcp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Cristina Pimentel / Rui Saraiva

Cargo: Presidente do Conselho de Administração / Vogal Executivo

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