Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13819/2024, de 2024-07-08, com o ID 417878292
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores
NIPC: 501107169
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico
Endereço: Rua Alves Redol, nº9
Código postal: 1000-029
Localidade: LISBOA
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
Telefone: 213100300
Fax: 213145843
Endereço da Entidade (URL): www.inesc.pt
Endereço Eletrónico: info@inesc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 285.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_EO 012/2024
Descrição: Reabilitação das fachadas do Edifício do INESC
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45443000
Preço base s/IVA: 285.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Freguesia de Areeiro
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Documentos de Habilitação
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgxMTUx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri
Endereço: Rua Alves Redol, nº9
Código postal: 1000-029
Localidade: LISBOA
Telefone: 213100300
Fax: 213145843
Endereço eletrónico: info@inesc.pt
Prazo de interposição do recurso: 4 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Cristina Pote de Oliveira Dias de Araújo e Castro
Cargo: jurista
29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5221f799-2776-4a8e-a8b0-72c6226e4fd9-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo de apresentação de propostas 25/07/2024
Considerando que a resposta ao pedido de esclarecimento levou à retificação do Caderno de Encargos e aceitação de erros e omissões relativos às peças do procedimento, o que implicou alterações de aspetos fundamentais, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, o prazo para apresentação das propostas considera-se prorrogado por 10 (dez) dias. O novo prazo de apresentação de propostas fica, assim, fixado às 23h59m de dia 25 de julho de 2024.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
417911647
Anúncio de Procedimento 14556/2024, de 16 de Julho
- Corpo emitente: INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores
- Fonte: Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
- Data: 2024-07-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Reabilitação das fachadas do Edifício do INESC
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5814833.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5814833/anuncio-de-procedimento-14556-2024-de-16-de-julho