Empreitada encontra-se organizado em 4 (quatro) lotes, identificados da seguinte forma: Lote 1 - Escola de Feitais - preço base - €174 642,04; Lote 2 - Escola de Donelo - preço base -€225 843,26; Lote 3 - Edifício de S. Lourenço de Ribapinhão -preço base - €341 494,58 Lote 4 - Edifício de Saudel -S. Lourenço de Ribapinhão -preço base €81 868,54.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa

NIPC: 506824942

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060-328

Localidade: Sabrosa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 259937120

Fax: 259937129

Endereço da Entidade (URL): www.cm-sabrosa.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 823.848,42 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/7/2024

Descrição: Empreitada encontra-se organizado em 4 (quatro) lotes, identificados da seguinte forma:

Lote 1 - Escola de Feitais - preço base - €174 642,04;

Lote 2 - Escola de Donelo - preço base -€225 843,26;

Lote 3 - Edifício de S. Lourenço de Ribapinhão -preço base - €341 494,58

Lote 4 - Edifício de Saudel -S. Lourenço de Ribapinhão -preço base €81 868,54.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Preço base s/IVA: 823.848,42 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Reconstrução do antigo edifício da escola para habitação

Preço base s/IVA: 174.642,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Reconstrução do antigo edifício da escola para habitação

Preço base s/IVA: 225.843,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Reconstrução edifício para habitação

Preço base s/IVA: 341.494,58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Reconstrução de edifício para habitação

Preço base s/IVA: 81.868,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: sabrosa

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: FEITAIS

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de Souto Maior - Sabrosa

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: DONELO

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de Covas do Douro

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: SÃO LOURENÇO RIBAPINHÃO

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de São Lourenço de Ribapinhão

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: SAUDEL

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de São Lourenço de Ribapinhão



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Data de Fim: 28-02-2026

Prazo de execução do contrato: 450 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Data de Fim: 31-07-2025

Prazo de execução do contrato: 450 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 450 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 280 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: a 5ª. subcategoria da 1ª categoria (Edifícios e património construído) em classe que cubra o valor global da obra



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgzNTI1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060-328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 259937120

Fax: 259937129

Endereço eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Helena Marques Pinto da Lapa

Cargo: Presidente

417896809